A Polícia Federal (PF) propôs ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes , a inclusão de Mauro Cid em um programa de proteção a testemunhas. A medida também se estenderia à família do delator. Moraes encaminhou a proposta para a Procuradoria-Geral da República (PGR), para parecer no prazo de cinco dias.
"A Polícia Federal, a seu turno, informou que, como ação indispensável à preservação da integridade física do réu e de seus familiares, revela-se possível a inclusão destes no Programa Federal de Assistência às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas", escreveu o ministro.
Foto: Tv Justiça
O pedido é baseado na Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas. Ela abrange "vítimas ou testemunhas de crimes que estejam coagidas ou expostas a grave ameaça em razão de colaborarem com a investigação ou processo criminal". Uma das medidas previstas nessa legislação é a mudança de nome. A lei também prevê benefícios ao acusado que colabore voluntariamente em uma investigação.
Mauro Cid foi condenado a dois anos de prisão em regime aberto no processo que apura a suposta trama golpista de 8 de janeiro de 2023. Foi a menor pena do Núcleo 1, devido aos benefícios da delação premiada.
A PF não deu informações sobre quais são as supostas ameaças enfrentadas por Cid ou por seus familiares. Em postagem nas redes sociais, o líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), criticou a PF. Para ele, "o sistema protege quem serve à narrativa. Enquanto isso, aposentados roubados ficam sem proteção, policiais morrem sem respaldo e o cidadão de bem é tratado como suspeito." Cavalcante concluiu: "O povo não é idiota. O Brasil real está vendo tudo."
Com colaboração da repórter Lilian Aragão