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A passagem para a reserva é prevista para militares com mais de 20 anos de serviço.
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Alguns consideram que os generais “fizeram por merecer”.
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A defesa de Martins sustenta que ele foi denunciado por uma minuta que não existe.
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A estratégia será apresentada nesta terça-feira (9) ao STF pelo advogado Jeffrey Chiquini.
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Objetivo é verificar a legalidade e as condições de onde o preso está após o início da execução da pena.
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Tenente-coronel Mauro Cid foi condenado a dois anos de prisão em regime aberto e permanece em liberdade.
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A PF não deu informações sobre quais são as supostas ameaças enfrentadas por Cid.
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Ministros poderão votar até as 23h59 da sexta-feira da semana que vem, dia 14 de novembro.
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Ele passará a usufruir dos benefícios da delação premiada e deixará de usar tornozeleira eletrônica.
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A defesa visa a contabilização do tempo em que Cid cumpriu medidas cautelares para abater a pena.
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Cid foi condenado por suposta tentativa de golpe do Estado Democrático de Direito.
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O requerimento foi feito no processo em que o militar é investigado por suposto golpe de Estado.
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A defesa alegou que as restrições já cumpridas eram suficientes para encerrar a punição.
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A decisão levou em conta a colaboração do militar com as investigações, apesar dos descumprimentos.
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Todos os ministros da Primeira Turma que já votaram no julgamento reconheceram a validade do acordo.
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Com a decisão, Mauro Cid se torna o primeiro condenado no âmbito da ação penal.
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A informação foi dada pelo advogado do tenente-coronel durante sustentação oral no julgamento do STF.
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O ex-ajudante de Bolsonaro acompanhará o processo de sua casa, localizada na Vila Militar, em Brasília.
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Este é o terceiro pedido que a defesa apresenta ao STF. Os outros dois foram negados.
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O julgamento deve acontecer neste semestre, com previsão de início na segunda quinzena de setembro.
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As versões divergentes dadas pelos dois militares, devem ser confrontadas no encontro dos réus.
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Com essa etapa concluída, o ministro Alexandre de Moraes, relator, poderá elaborar seu voto.
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O presidente se refere, no discurso, ao período em que esteve preso por lavagem de dinheiro e corrupção.
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Cid já ficou frente a frente com o réu Braga Netto, que na acareação chamou Mauro Cid de mentiroso.
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“Eu acredito que essa vai ser a maior motociata da história do Brasil”, publicou Gustavo Gayer.
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No texto, a articulista demonstra que um documento de entrada falso nos EUA, referente a Filipe Martins.
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Além de Cid, Paulo Gonet pediu a condenação de Bolsonaro e outros integrantes do chamado “Núcleo 1".
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De acordo com Mauro Cid, o ex-assessor nunca fez parte de comitiva que foi aos EUA.
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Gonet disse que o tenente-coronel não demonstrou comprometimento com a verdade ao longo da delação.
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O depoimento, realizado por videoconferência, ocorre sem gravações ou imagens, por determinação do STF.
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O procurador-geral da República indicará se defende a absolvição ou a condenação dos réus.
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O presidente afirmou que o país está fazendo uma “coisa terrível” no tratamento dado a Bolsonaro.
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‘As mentiras do delator não só têm se amontoado, como também são cada vez mais descaradas’.
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Também foi feita acareação com o réu Anderson Torres e o general Marco Antônio Freire Gomes.
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Acareação entre Anderson Torres e Freire Gomes também está marcada para esta segunda (24).
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Moraes manda prender Marcelo Câmara por tentativa de obter informações sigilosas por meio de advogado.
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As mensagens foram anexadas ao inquérito do STF que investiga uma suposta tentativa de golpe.
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A defesa sustentou que as mensagens indicariam que o militar teria feito a delação sob pressão.
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Os dois serão colocados frente a frente na próxima terça-feira (24), na sede do STF, em Brasília.
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Conversas indicam que o tenente-coronel se comunicou com a revista Veja em março do ano passado.
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