Alessandro Stefanutto , ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) , foi responsável por comandar o grupo técnico da Previdência Social durante a transição do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva . A Polícia Federal (PF) prendeu Stefanutto na última quinta-feira(13), como parte das investigações sobre um esquema de fraudes envolvendo descontos indevidos nas aposentadorias.
Apesar de ser investigado por corrupção, o ex-chefe do INSS ganhou espaço no governo de Lula logo após a eleição de 2022. Ele foi responsável por coordenar um dos 33 grupos temáticos da transição e também atuou ao lado de entidades que hoje estão na mira da PF e da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do INSS .
O grupo em questão possuía representantes do Sindicato dos Aposentados e Pensionistas (Sindnapi) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Os dois são alvos das investigações por supostos desvios de verbas.
Segundo os investigadores, o ex-presidente do INSS já recebia propina quando atuava no grupo de transição. A Confederação Nacional dos Agricultores Familiares (Conafer) pagava valores de R$50 mil a R$100 mil mensalmente a Stefanutto em troca de favores dentro do INSS. Os favores envolviam principalmente Acordos de Cooperação Técnica (ACTs), que possibilitaram desconto em folha de mensalidades associativas. De acordo com a PF, o uso desse mecanismo foi o que sustentou o esquema de fraude.
A Conafer assinou seu ACT em 2017, à época Stefanutto ocupava o cargo de procurador-geral do INSS. No início do governo Lula, ele retornou ao órgão, desta vez no cargo de diretor de Orçamento e Logística. Três meses depois, Stefanutto assumiu a presidência do instituto, após indicação de Carlos Lupi , ministro da Previdência.
Stefanutto se manteve no cargo até abril de 2024, quando a primeira fase da Operação Sem Desconto revelou o esquema fraudulento. Lula ordenou sua demissão diante das evidências, indo contra a tentativa de Lupi de mantê-lo. Antes da eleição de Lula, o Congresso derrubou uma regra de 2019 que exigia a revisão de ACTs a cada dois anos. Isso beneficiou sindicatos que estavam recebendo acusações de aplicar descontos ilegais nas aposentadorias.
Além do ex-presidente do INSS, o grupo técnico da Previdência contava com nomes como: Luiz Antônio Adriano da Silva, secretário-geral do Sindnapi, Tonia Galleti, assessora jurídica do sindicato e José Morello, da Contag.
O Sindanpi está no centro das investigações. José Ferreira da Silva, irmão de Lula, é vice-presidente da entidade. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) , André Mendonça Confederação Nacional dos Agricultores Familiares (Conafer) SindnapiSindnapi , determinou o bloqueio de R$390 milhões em bens e valores ligados ao sindicato.