24 de novembro de 2021 | 08h33
O texto ainda precisa ser submetido a uma comissão especial que será criada.
7 de setembro de 2021 | 11h23
O presidente fez um discurso na Praça dos Três Poderes na manhã desta terça-feira, 7 de setembro.
1 de setembro de 2021 | 08h02
O argumento é o de que, por se tratar de legislação complexa, o regimento da Casa não permite urgência.
16 de julho de 2021 | 17h00
Todos os veículos que não forem licitados estão proibidos de transitar no estado desde essa quinta (15).
5 de julho de 2021 | 07h45
Voz dissonante no STF, decano deixa a Corte após 31 anos e elogia os 'candidatos' cotados a ocupar vaga.
26 de junho de 2021 | 12h33
A regra estava em vigor desde a promulgação da Constituição do Piauí em 5 de outubro de 1989.
16 de junho de 2021 | 08h23
Parlamentares temem que ministro da AGU reforce 'ala punitivista'.
10 de junho de 2021 | 07h15
Caso decida prestar depoimento, ele pode ficar em silêncio diante das perguntas que não quiser responder.
24 de maio de 2021 | 20h59
O piauiense deve assumir a presidência após o recesso, em agosto, substituindo o ministro Gilmar Mendes.
19 de maio de 2021 | 22h35
Ministro do STF afirmou que controle jurisdicional de atos do Poder Legislativo tem caráter excepcional.
15 de maio de 2021 | 09h40
Em julgamento nesta semana, Supremo definiu alcance de exclusão do imposto no cálculo do PIS e da Cofins.
13 de maio de 2021 | 07h27
Após decisão do STF, medicamentos de referência, hoje com patentes válidas, podem ganhar a concorrência.
4 de maio de 2021 | 07h19
Grupo criado por Arthur Lira discute a proposta para flexibilizar financiamento de campanha.
27 de abril de 2021 | 07h32
Uma vergonha! Só falta agora Lula pedir indenização pelo tempo que ficou preso!!!
27 de abril de 2021 | 07h13
Ministros discutiram a omissão do governo federal em fixar as diretrizes da Renda Básica da Cidadania.
14 de abril de 2021 | 07h33
Plenário analisa casos que têm potencial de desgastar Bolsonaro.
9 de abril de 2021 | 07h20
O presidente afirmou que possibilidade de transmissão da covid-19 nesses locais é 'quase zero'.
7 de abril de 2021 | 07h20
O julgamento foi iniciado no plenário virtual no dia 26 de março e será concluído nesta quarta, 7.
23 de março de 2021 | 10h25
O caso foi incluído na pauta da Segunda Turma da tarde desta terça-feira (23).
19 de março de 2021 | 09h12
O presidente considera que as medidas são 'uma decisão política desproporcional'.
9 de março de 2021 | 12h04
Colegiado se reúne a partir das 14 horas.
9 de março de 2021 | 11h37
Superior Tribunal de Justiça mantém inquérito aberto de ofício para apurar se a força-tarefa de Curitiba tentou intimidar e investigar ilegalmente ministros da Corte.
9 de março de 2021 | 07h11
Supremo avalia no dia 7 do próximo mês uma ação que pode reduzir o tempo de proteção de produtos e invenções; tema interessa a setores como o farmacêutico e químico.
4 de março de 2021 | 19h42
A determinação do STF se deu após ação impetrada pelo Governo do Piauí, por meio da Procuradoria Geral do Estado.
1 de março de 2021 | 21h05
Por oito votos a três, ministros entenderam que trechos do Estatuto do Desarmamento que limitava o porte de armas aos agentes municipais eram inconstitucionais.
28 de fevereiro de 2021 | 15h33
A ministra Rosa Weber concedeu uma liminar em ação ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo contra o governo federal para a retomada do custeio.
26 de fevereiro de 2021 | 14h18
Ministros julgavam ação movida pelo PSB contra resolução do governo federal para desonerar importação dos armamentos. Não há data para retomada da discussão.
22 de fevereiro de 2021 | 07h09
Julgamentos feitos do Supremo durante a pandemia têm mudado interpretações e jurisprudências em relação a impostos como ICMS, ISS e tributos federais.
21 de fevereiro de 2021 | 08h47
Para alcançar placar de 11x0, é necessário que todos os ministros estejam no julgamento e concordem integralmente com resultado.
21 de fevereiro de 2021 | 08h28
Decisão de Alexandre de Moraes foi ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade e ainda será submetida ao plenário da corte.
17 de fevereiro de 2021 | 07h20
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), classificou o caso como um momento de grande apreensão e garantiu que vai conduzir o episódio com serenidade.
9 de fevereiro de 2021 | 09h40
Ministros se reúnem a partir das 14 horas para julgar se mantém ou não decisão do relator Ricardo Lewandowski.
18 de janeiro de 2021 | 09h40
Advocacia-Geral da União alega que o colapso do estoque de oxigênio 'foi informado de maneira tardia' aos órgãos federais.
18 de janeiro de 2021 | 07h31
Em dois anos do governo, Executivo já sofreu 33 importantes reveses, a maioria em ações apresentadas por partidos adversários; Procuradoria-Geral da República perde prota
8 de janeiro de 2021 | 12h02
Ministro do STF acolheu um pedido da Procuradoria-Geral do Estado São Paulo.
6 de janeiro de 2021 | 07h59
Pela omissão do Legislativo, o STF, provocado, tem estabelecido regras, que, a rigor, competiriam ao Poder Legislativo.
30 de dezembro de 2020 | 17h15
Entre as medidas que seguem em vigor estão os dispositivos que preveem que as autoridades poderão adotar medidas de isolamento, quarentena e vacinação
23 de dezembro de 2020 | 12h53
É a primeira vez, pelo menos nos últimos 15 anos, que tantos ministros decidem manter os trabalhos em plenas férias.
21 de dezembro de 2020 | 12h23
Ministro do Supremo Tribunal Federal concedeu habeas corpus a Chaaya Moghrabi, o 'Yasha', detido na última sexta em Angra dos Reis e alvo da Operação Clãdestino, desdobramento da 'Câmbio, Des
23 de novembro de 2020 | 08h59
A matéria é pano de fundo do habeas corpus apresentado pela defesa de uma idosa condenada, em 2013, a um ano de reclusão por injúria qualificada pelo preconceito.
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