O senador Rogério Marinho (PL-RN) pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Comissão de Ética da Presidência da República que fossem realizadas investigações contra o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Wolney Queiroz , e o dono da empresa Provider, João Luiz Dias Perez .
A denúncia refere-se a uma reunião entre Wolney e Perez durante um processo de licitação em que a Provider saiu vencedora. De acordo com o Ministério da Previdência, o encontro tratou de serviços já prestados pela empresa. A versão dos dois é a mesma, afirmando que a reunião tinha como objetivo tratar de “tema estritamente contratual e administrativo”.
A empresa Provider possui contrato com o governo federal para operar a central de atendimento 135 do INSS. O contrato, no valor de R$ 117,7 milhões, é válido até 2027. A parceria não é recente, já que a empresa presta o mesmo serviço desde 2017.
O senador apontou a possibilidade de indícios de vantagem indevida na licitação. Ele aponta para dois eventos realizados no mesmo dia (22 de junho de 2023) e em horários muito próximos. Os eventos foram: uma reunião entre Wolney e Perez (das 10h14 às 17h32) e a licitação em que a Provider saiu vencedora (das 10h às 17h20);
Marinho argumentou sobre as consequências da atitude ilícita. "Ao agir dessa forma, o ministro Wolney Queiroz violou os princípios constitucionais da Administração Pública da isonomia, moralidade e impessoalidade, uma vez que permitiu acesso privilegiado a informações a uma empresa licitante que não são de conhecimento público e que levaram a vantagem indevida no certame", disse ele. A denúncia aponta o crime de violação de sigilo em licitação e suposta quebra do sigilo de comunicações entre o ex-presidente do INSS e o empresário.
Acúmulo milionário em contratos da empresa com o governo
Segundo informações contidas no Portal da Transparência, a Provider já recebeu, ao todo, R$647 milhões em contratos com o governo federal. O maior, de R$194 milhões, foi assinado em 2012, durante o governo de Dilma Rousseff , e foi até 2017, já na gestão de Michel Temer (MDB) .