Nesta segunda-feira (28), o tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado, foi advertido por comparecer fardado à audiência. Oliveira é um dos militares do grupo conhecido como “kids pretos”.
O juiz auxiliar Rafael Rocha, responsável por conduzir as dez oitivas previstas, afirmou: “Os militares são réus, não o Exército.”
A defesa do tenente-coronel argumentou que não há previsão legal que proíba Oliveira de comparecer fardado: “Ele está exposto a uma situação totalmente vexatória. Ele é obrigado a tirar a roupa dele e pegar uma emprestada”, disse a defesa.
No entanto, o magistrado esclareceu que a determinação para que os réus não compareçam fardados partiu do próprio ministro Alexandre de Moraes, do STF. Rocha destacou ainda que Oliveira teria tempo para providenciar outra vestimenta até o fim do dia, já que há outras oitivas previstas. A decisão de Moraes foi comunicada nesta segunda-feira e gerou estranhamento entre os advogados.