A Câmara Municipal do Recife decidiu, nesta terça-feira (3), não dar prosseguimento ao pedido de impeachment do prefeito João Campos (PSB). A sessão foi marcada por protestos dentro e fora do plenário, com manifestações de grupos favoráveis e contrários ao afastamento do gestor.
Diante das manifestações do público e das trocas de acusações entre parlamentares, a reunião chegou a ser suspensa em diferentes momentos. Os vereadores analisaram apenas a admissibilidade do pedido, e não o mérito da denúncia. Caso fosse aceito, João Campos teria que se afastar do cargo e uma comissão, formada por vereadores sorteados, conduziria a investigação.
Antes da votação, o presidente da Câmara, Romerinho Jatobá (PSB), concedeu dez minutos para as manifestações do autor do pedido, vereador Eduardo Moura (Novo), e do líder do governo, Samuel Salazar (MDB).
Debate entre acusação e defesa
Eduardo Moura afirmou que o prefeito teria alterado o resultado de um concurso público para o cargo de procurador municipal. Segundo ele, João Campos teria colocado outro candidato à frente de um candidato PCD, que seria filho de um juiz que havia arquivado investigação contra a prefeitura. O vereador sustentou que houve violação ao Decreto-Lei 201/1947, à Lei de Improbidade Administrativa e à Lei Orgânica do Município.
Na defesa, Samuel Salazar argumentou que não houve irregularidade. Ele afirmou que se tratava de uma disputa entre dois candidatos PCD e que o candidato posteriormente nomeado já estava à frente na classificação geral, mas inscrito inicialmente na ampla concorrência. O líder do governo também declarou que o prefeito apenas assina portarias preparadas pelos setores técnicos da prefeitura, sem ingerência direta nos demais atos administrativos.
Motivação do pedido
O pedido de impeachment teve como base a alteração do resultado do concurso para procurador municipal, no qual o advogado Marko Venício dos Santos Batista havia sido o único classificado nas vagas destinadas a pessoas com deficiência. Após críticas de entidades como a Associação Nacional das Procuradoras e dos Procuradores Municipais e a Associação dos Procuradores do Município do Recife, João Campos recuou e nomeou o candidato originalmente aprovado.
O candidato nomeado, Lucas Vieira Silva, concorreu pela ampla concorrência e ficou na 63ª colocação. Ele é filho do juiz Rildo Vieira da Silva e de Maria Nilda Silva, procuradora do Ministério Público de Contas de Pernambuco.
Confusão na Câmara
Antes do início da sessão, o vereador Gilson Machado Filho (PL) registrou confusão na entrada da Câmara Municipal, ao afirmar que funcionários da prefeitura teriam tentado obstruir o acesso ao prédio durante a mobilização dos manifestantes.