O senador Marcelo Castro (MDB) declarou, nesta segunda-feira (15), ser favorável à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. A manifestação ocorreu após a aprovação da proposta pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
Para o parlamentar, jovens de 16 anos já possuem discernimento e maturidade suficientes para compreender as consequências de seus atos, devendo, portanto, responder criminalmente por crimes cometidos nessa faixa etária.
“Sou a favor, desde sempre, da diminuição da maioridade penal para os 16 anos de idade, e mais ainda, sou a favor de uma gradação, se começasse mais cedo e fosse aumentando a responsabilização com o tempo, mas isso é uma questão complexa, mas respondendo a sua pergunta eu sou 100% a favor da redução da maioridade penal para os 16 anos, quando a pessoa já está plenamente desenvolvida, o seu intelecto já tem um grau de maturidade emocional muito grande, então já é plenamente capaz de responder pelos seus atos”, declarou o senador.
Fim da escala 6 por 1
Marcelo Castro também defendeu a aprovação da proposta que acaba com a escala de trabalho 6 por 1. “Com certeza vamos votar a favor do fim da escala seis por um, não se justifica mais no mundo de hoje, com as tecnologias que nós temos, com a robotização da indústria, com a economia digitalizada, você manter uma escala dessa que vem desde os anos 40, então o ideal hoje é você trabalhar cinco dias e ter dois dias para si e para sua família, esses dois dias a pessoa pode trabalhar, mas em outra atividade, não naquela em que ele está empregado", defendeu o congressista.