Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí lança a10ª edição da Marcha contra a Corrupção

"Corrupção mata". Esse é o grito entoado pela Força-Tarefa Popular, que este ano realiza a “X Marcha Contra a Corrupção e pela Vida”, lançada na manhã desta sexta-feira (08), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí. Para o presidente da OAB-PI, Sigifroi Moreno, “falar sobre a questão orçamentária, que é o tema da marcha este ano, implica em chamar o poder Judiciário, Ministério Público, movimentos de classe e sociedade civil para a discussão, uma vez que este assunto é do interesse de todos”.

De acordo com o coordenador da Força-Tarefa Popular, Arimatéia Dantas, a Marcha já percorreu, aproximadamente, 2.300 km em todo o Estado. “Os desafios continuam e novas denúncias ao Ministério Público e ao Judiciário surgem a cada nova edição, mas é preciso conhecer, também, a situação dos dois poderes, daí a importância do debate”, afirmou Arimatéia.

Durante o lançamento, manifestaram-se o presidente da Associação dos Magistrados do Piauí (AMAPI), José Airton Medeiros, e o representante da Associação Piauiense do Ministério Público, Antonio Rodrigues de Moura, segundo os quais o baixo orçamento destinado às referidas instituições impossibilita uma ação efetiva em todo o Estado. “Se nós não prestamos o serviço que a sociedade tem direito é porque não temos condições. A grande maioria dos juízes do Piauí tem a carga horária de trabalho acima da que lhe é atribuída. Queremos mais recursos para que tenhamos mais servidores e possamos reajustar o salário dos já existentes, que é o mais baixo do país”, frisou José Airton.

De acordo com Antonio Rodrigues, os procuradores do interior do Estado não conseguem trabalhar por falta de estrutura e de técnicos que os auxiliem nas fiscalizações. “Os problemas vividos hoje pelo Ministério Público são se ordem orçamentária, o que acaba impedindo a eficiência do nosso trabalho”, completou.

Sigifroi Moreno lembrou que algumas comarcas do interior correm o risco de ser fechadas por causa da escassez de recursos. “Essa medida representa um retrocesso e acarreta o afastamento entre Estado e sociedade”, afirmou. Segundo Sigifroi, a maior parte dos recursos fica restrita aos poderes Legislativo e Executivo, restando uma pequena porção ao Judiciário, provocando a deficiência na prestação de serviços.

“A Ordem se coloca à disposição das organizações para lutar em favor de um orçamento justo. Devemos discutir com o Legislativo as verbas destinadas ao Judiciário e ao Ministério Público para que não precisemos acompanhar o fechamento de comarcas, que vitima a sociedade”, concluiu Sigifroi.

Na próxima segunda-feira (11), o Tribunal de Justiça do Piauí será oficiado, a fim de que ajuíze ação exigindo do Governo do Estado o repasse do excedente de arrecadação ao Judiciário, que, segundo José Airton, nos últimos cinco anos corresponde ao valor de 150 milhões de reais. Além disso, representantes da Marcha irão entregar ao presidente da Assembleia Legislativa do Piauí um documento solicitando aos deputados que vetem o art. 8° da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que deverá ser votada na próxima semana pela Casa.

Também participaram do lançamento, o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Piauí (CRC-PI), Antônio das Neves; o representante do Fundo de Aparelhamento e Modernização do Judiciário do Piauí, Roosevelt dos Santos Figueiredo; além de advogados e representantes de classe.