Germana Chaves
A Câmara Municipal realizou nesta sexta-feira (19) audiência pública para discutir novas punições e maior fiscalização contra os "poluidores visuais" de Teresina. O proponente da audiência foi o vereador Inácio Carvalho (PP). Ele explicou que a sessão tinha como objetivo impedir que pessoas desautorizadas pela Prefeitura colem cartazes e panfletos com divulgação de serviços e eventos em locais públicos como postes, pilastras do metrô, bancos de praças e vários outros locais.
“Essas pessoas desobedecem o código de postura da Prefeitura. Um poste é um bem público, um banco de praça é outro bem público e não pode ser utilizado para divulgações de serviços”, explicou Inácio.
Participaram da audiência representantes do Ministério Público Estadual e do Trabalho, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro-Norte e representantes de associações de moradores.
Em audiência com o superintendente da SDU Centro-Norte, João Pádua, o parlamentar foi informado de que as apreensões estão sendo feitas, as multa são emitidas, mas os infratores não pagam e continuam a praticar os atos ilegais.
“O Poder Público não pode aceitar que pessoas se promovam e lucrem com a utilização indevida dos espaços públicos. Além disso, essas pessoas estão sujando a nossa cidade e tornando-a feia visualmente. A população precisa se envolver nessa causa e principalmente a fiscalização e a punição da prefeitura deve ser mais firme nesses casos”, destacou Inácio Carvalho.
O Código de Postura do Município regulamenta os casos de desobediência. De acordo com a lei, as punições podem variar de R$ 50 a R$ 5 mil, a inclusão na dívida ativa do município, proibição ou interdição de atividade, cancelamento de alvará de licença de localização e funcionamento de estabelecimento. “Se for alegado que não pode pagar a multa, a pessoa vai fazer a limpeza de onde está ‘poluído’”, disse o vereador.
Resultado da audiência
Após a audiência, a Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Centro-Norte anunciou para amanhã (20) uma operação de limpeza de outdoors e anúncios publicitários irregulares nessa região.
O gerente de fiscalização da SDU Centro-Norte, Alexandre Mariano, informou ainda que apenas 10% dos outdoors dessa zona estão regulares. Segundo ele, muitas empresas têm o licenciamento, mas não pagam as taxas exigidas periodicamente e, por isso, estão irregulares.
“Vamos começar amanhã a retirada de cartazes e outdoors na região Centro-Norte. A maioria das empresas só recebe o licenciamento e não paga mais nada. Já notificamos e iniciaremos o recolhimento. Na zona Centro-Norte há 62 outdoors licenciados, não quer dizer que estão regulares”, frisou o superintendente.
Curta a página do GP1 no facebook: http://www.facebook.com/PortalGP1
Imagem: Germana Chaves / GP1
Vereador Inácio Carvalho (PP)
Vereador Inácio Carvalho (PP)“Essas pessoas desobedecem o código de postura da Prefeitura. Um poste é um bem público, um banco de praça é outro bem público e não pode ser utilizado para divulgações de serviços”, explicou Inácio.
Participaram da audiência representantes do Ministério Público Estadual e do Trabalho, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro-Norte e representantes de associações de moradores.
Em audiência com o superintendente da SDU Centro-Norte, João Pádua, o parlamentar foi informado de que as apreensões estão sendo feitas, as multa são emitidas, mas os infratores não pagam e continuam a praticar os atos ilegais.
“O Poder Público não pode aceitar que pessoas se promovam e lucrem com a utilização indevida dos espaços públicos. Além disso, essas pessoas estão sujando a nossa cidade e tornando-a feia visualmente. A população precisa se envolver nessa causa e principalmente a fiscalização e a punição da prefeitura deve ser mais firme nesses casos”, destacou Inácio Carvalho.
Imagem: Germana Chaves / GP1
Mesa de autoridades
Mesa de autoridadesO Código de Postura do Município regulamenta os casos de desobediência. De acordo com a lei, as punições podem variar de R$ 50 a R$ 5 mil, a inclusão na dívida ativa do município, proibição ou interdição de atividade, cancelamento de alvará de licença de localização e funcionamento de estabelecimento. “Se for alegado que não pode pagar a multa, a pessoa vai fazer a limpeza de onde está ‘poluído’”, disse o vereador.
Resultado da audiência
Após a audiência, a Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Centro-Norte anunciou para amanhã (20) uma operação de limpeza de outdoors e anúncios publicitários irregulares nessa região.
O gerente de fiscalização da SDU Centro-Norte, Alexandre Mariano, informou ainda que apenas 10% dos outdoors dessa zona estão regulares. Segundo ele, muitas empresas têm o licenciamento, mas não pagam as taxas exigidas periodicamente e, por isso, estão irregulares.
“Vamos começar amanhã a retirada de cartazes e outdoors na região Centro-Norte. A maioria das empresas só recebe o licenciamento e não paga mais nada. Já notificamos e iniciaremos o recolhimento. Na zona Centro-Norte há 62 outdoors licenciados, não quer dizer que estão regulares”, frisou o superintendente.
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