João de Deus defende agregação de comarcas no Piauí

Em entrevista ao GP1, o deputado estadual João de Deus (PT) defendeu o projeto do presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, o desembargador Erivan Lopes, para a agregação de comarcas.

O projeto já foi aprovado pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) e para João de Deus, o presidente Erivan Lopes conseguiu explicar que realmente existe a necessidade de fazer mudanças.
“O projeto foi aprovado por unanimidade na Assembleia. Eu acho que as explicações do presidente do Tribunal de Justiça são convincentes. O que ele coloca é que existem várias comarcas no Estado do Piauí que estão na lei, mas não tem de fato a existência, pois não tem juízes lá. Não tem juiz querendo ir para lá, pois se você designa, em poucos dias ele já quer voltar, em fim, um custo elevado para ser mantido. Tem comarca com pouquíssimos processos e custa para o Estado cerca de 4 milhões de reais, segundo presidente do Tribunal de Justiça”, explicou.

Para o parlamentar, essas mudanças vão permitir que a população seja realmente atendida. “Com esse rearranjo e reorganização das comarcas, que foi aprovado na Assembleia dando carta branca para o Tribunal de Justiça fazer, vai garantir que de fato tenhamos juízes nessas novas unidades para atender a demanda. Um determinado município que não for mais sede, vai ser agregado a uma comarca e o juiz terá que ir periodicamente naquele município fazer as audiências e vai tender um conjunto de municípios podendo dar vazão a esses processos de cada região”, disse.

O deputado João de Deus afirmou ainda que “com esse modelo que o presidente quer aplicar, o objetivo é garantir que a população como um todo tenha acesso ao serviço do judiciário”.