"Bolsa empresário" supera gastos com programas sociais em 14 anos

Nos últimos 14 anos, uma expansão de gastos do governo premiou grandes empresas com subsídios que superaram os destinados a programas sociais, de acordo com a Folha de S. Paulo. "Bolsa empresário", como esses recursos são conhecidos, serviram para conceder crédito mais barato, prover garantias e até socorrer empresas ou setores inteiros.

Dados do Ministério da Fazenda mostram que, de 2003 a 2016, os subsídios embutidos em operações de crédito e financeiras somaram quase R$ 1 trilhão, sendo que R$ 420 bilhões desse total foram para o setor produtivo.

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O valor, portanto, superou o que o governo destinou a programas sociais, que foi R$ 372 bilhões, no mesmo período e também àqueles ligados à agropecuária e que cumprem as duas funções (econômica e social).

Na lista de programas sociais subsidiados estão: a subvenção nas contas de luz dos domicílios de baixa renda, o Minha Casa, Minha Vida e o Fies, cuja expansão acelerada virou alvo de preocupação e provocou uma revisão da política de financiamento do ensino superior.

Desde o ano de 2012, os subsídios às famílias ficaram sistematicamente abaixo do liberado às empresas que, mesmo sob Michel Temer, em 2016, seguiram mais relevantes.

Em 2016, a fatia dos recursos destinada às empresas representou mais da metade dos R$ 115 bilhões em subsídios financeiros –soma que equivale a quase três vezes o que o governo gastou com o Bolsa Família.

Invisíveis

O crescimento mais acelerado dos subsídios ocorreu a partir de 2011, após a posse da presidente Dilma Rousseff (PT), principalmente dos chamados subsídios implícitos.

Esses gastos são feitos sem autorização do Congresso Nacional e, por isso, passam à margem do controle das metas fiscais.

Eles são usados para reduzir as taxas de juros em linhas de crédito oficiais, mais baixas do que as disponíveis no mercado, e saltaram de R$ 23 bilhões, em 2010, para R$ 78 bilhões, no ano passado.

Os gastos implícitos geraram um efeito danoso à economia porque, de maneira silenciosa, sem passar pelo Orçamento, ajudaram a engordar a dívida bruta, que subiu de 52% em 2010 para 73% do PIB neste ano. Um dos resultados disso para a população é o aumento dos juros básicos.

Uma das hipóteses para a expansão desses "gastos invisíveis" sob Dilma foi a adoção de uma estratégia de seguir com estímulos ao setor produtivo, apesar de um contexto menos favorável às contas públicas, quando as receitas começaram a moderar.

Os economistas Sérgio Gobetti e Rodrigo Orar, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), afirmam, em um estudo recente, que os subsídios e as desonerações consumiram, a partir de 2011, um espaço nos gastos federais antes ocupado pelo investimento público.

"Imaginava-se que, com isso, os investimentos privados aumentariam mais rapidamente, o que não ocorreu", disse Gobetti que completou: "Não aumentaram os investimentos, e sim os subsídios. Foi uma aposta arriscada e de alto custo".