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MP denuncia ex-prefeito Bernildo Val por lavagem de dinheiro

As denúncias foram ajuizadas pelo Ministério Público do Estado do Piauí, através do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO), no dia 17 de dezembro, Vara Única de Coca

  • Foto: Facebook/Bernildo ValEx-prefeito Bernildo ValEx-prefeito Bernildo Val

O Ministério Público do Estado do Piauí, através do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO), ajuizou duas denúncias, no dia 17 de dezembro, na Vara Única de Cocal, contra o ex-prefeito de Buriti dos Lopes, Bernildo Duarte Val, ex-vereador Juscelino Duarte Val e outras 7 pessoas no âmbito da Operação Escamoteamento.

Também foram denunciados os empresários Ana Carolina Portela Silva, proprietária da Premium Construções e Locações Eireli, Carlos Kenede Fortuna de Araújo, sócio proprietário da Vicosel Construções e Serviços, Jansem Nunes, proprietário da J. Nunes Empreendimentos - ME e sócio cotista na empresa L J Serviços e Construções Eireli, Gerlan Nunes, Francisco Elânio Moreira Arruda, Francisco Fausto de Oliveira Neto, proprietário da Ágile Construções e Locações de Máquina Eireli – ME e Lindomar Sousa Nunes, servidor público municipal.

Eles foram denunciados pelos crimes de fraudes em licitações, corrupção ativa, organização criminosa, lavagem de dinheiro.

Segundo as denúncias, empresas localizadas na Serra da Ibiapaba, no Ceará, participavam de certames licitatórios em municípios do Estado do Piauí, ocasião em que fraudavam os mesmos para se sagrarem vencedoras, sempre, com a ajuda de políticos, gestores públicos em sentido amplo, servidores públicos e até membros da comissão de licitação.

Consta que a forma em que se davam os ilícitos era bem variada, “as vezes através da utilização de subterfúgios pela própria comissão de licitação para impedir a livre disputa entre as empresas que participavam do certame, outras vezes a partir do pagamento de propina as empresas concorrentes para que se afastassem da disputa e também através de informações privilegiadas repassadas por autoridades da gestão municipal às empresas beneficiadas pelo esquema. Desta forma, a licitação que deveria ser um ato competitivo para que a Administração pudesse escolher a proposta mais vantajosa, se transfigurava em um jogo de cartas marcadas”.

Em troca de tais favores, os empresários repassavam aos gestores um certo percentual a título de propina pela escolha da empresa a ser contratada. De outras vezes, o empresário retinha os impostos devidos mais o percentual de 10 %, sendo que todo o restante era devolvido ao gestor público, neste caso, o gestor executava a obra ou prestava o serviço diretamente, ao que a empresa tinha tão somente a obrigação de emitir uma nota fiscal a fim de justificar o recebimento das verbas públicas.

Ao final, o MP requer que seja decretado o perdimento do produto e proveito dos crimes, ou do seu equivalente, no montante de pelo menos R$ 5.329.122,03, para todos os denunciados, além da condenação ao pagamento do dano mínimo, a ser revertido em favor do Município de Buriti dos Lopes, no montante de R$ 10.658.244,06.

Outro lado

O ex-prefeito e demais denunciados não foram localizados pelo GP1.

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