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TRE julga amanhã recurso do prefeito Gil Carlos contra cassação

O julgamento deveria ter ocorrido no dia 28 de outubro, mas na ocasião o desembargador Pedro de Alcântara da Silva Macêdo pediu vistas para analisar melhor o processo.

Está na pauta de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) de sexta-feira (29) o julgamento do recurso do prefeito de São João do Piauí, Gil Carlos Modesto Alves (PT) e do vice-prefeito, Dante Ferreira Quintans, contra decisão que julgou procedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que culminou com a cassação do diploma e tornando eles inelegíveis por oito anos.

Na mesma ação, foi declarada a inelegibilidade do deputado estadual e ex-secretário de Desenvolvimento Rural Francisco Limma, do ex-presidente da Fundação dos Esportes do Piauí (Fundespi), Vicente Sobrinho, e do ex-diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí, José de Araújo Dias, também pelo prazo de 8 anos.

  • Foto: Lucas Dias/GP1Gil CarlosGil Carlos

O julgamento deveria ter ocorrido no dia 28 de outubro, mas na ocasião o desembargador Pedro de Alcântara da Silva Macêdo pediu vistas para analisar melhor o processo. O juiz Antônio Soares dos Santos é o relator.

Entenda o caso

Gil Carlos e Dante Quintans foram cassados no dia 15 de janeiro deste ano, pelo juiz eleitoral Maurício Machado Queiroz Ribeiro, da 20ª Zona, que julgou procedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) ajuizada pela coligação "O Poder é do Povo". Eles ainda ficaram inelegíveis por 8 anos.

O magistrado considerou como irregulares as reformas do Complexo Esportivo Parque 5 de Julho e de quadras poliesportivas, a implantação do sistema de abastecimento d'água na localidade Formosa II por constatar que as transferências voluntárias para as obras foram feitas em período vedado (três meses antes da eleição) tendo as obras iniciadas dentro dos três meses antes da eleição para beneficiar as candidaturas dos investigados, configurando abuso de poder político e econômico, entre outras coisas

Na decisão o juiz afirmou que "a realização das citadas obras e o engajamento da máquina estadual na campanha dos investigados demonstra, segundo a prova dos autos, como desde o início foi idealizada a campanha destes".

Foi declarada ainda a inelegibilidade do deputado estadual e ex-secretário de Desenvolvimento Rural Francisco Limma, do ex-presidente da Fundação dos Esportes do Piauí (Fundespi), Vicente Sobrinho, e do ex-diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí, José de Araújo Dias, pelo prazo de 8 anos.

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