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Procurador quer aplicação de multa a Sílvio Mendes por propaganda antecipada

O parecer foi juntado nesta quarta-feira (06) pelo procurador Marco Túlio Lustosa Caminha.

O Ministério Público Eleitoral se manifestou favorável à aplicação de multa aos pré-candidatos a governador e vice, Sílvio Mendes, Iracema Portella e ao pré-candidato ao Senado, Joel Rodrigues, acusados de propaganda eleitoral antecipada.

O parecer foi juntado nesta quarta-feira (06) ao recurso interposto contra a decisão que julgou improcedente a representação eleitoral ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores, feita com base em supostas publicações em redes sociais com pedido de voto.

Foto: Lucas Dias/GP1Sílvio, Iracema e Joel
Sílvio, Iracema e Joel

Para o procurador Marco Túlio Lustosa Caminha “restou caracterizada a propaganda eleitoral antecipada, pois as publicações a que se referem a representação contêm pedido explícito de voto por interpretação estendida do uso de "palavras mágicas", conforme entendimento do Tribunal Superior Eleitoral”.

A representação narra que, nas publicações impugnadas, há o uso do slogan "Quem conhece Joel, apoia Joel!”, com a utilização das "palavras mágicas" apontadas pelo TSE, no caso, "apoia", no sentido de “vota”.

Caso o recurso seja julgado procedente pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, cada um dos representados poderá ser multado em até R$ 25 mil.

Outro lado

Sílvio Mendes e Iracema Portella não foram localizados pelo GP1. O pré-candidato Joel Rodrigues afirmou à nossa reportagem que está agradando ser notificado oficialmente.

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