Eduardo Leite toma posse para 2° mandato como governador do RS

Eduardo Leite (PSDB) tomou posse neste domingo (1°), para o seu segundo mandato como governador do Rio Grande do Sul. A sessão foi realizada na manhã deste domingo na Assembleia Legislativa do Estado.

O governador foi eleito em 2018 e volta para o cargo depois de ter renunciado em 31 de março de 2021 para tentar concorrer para a Presidência da República, o que acabou não ocorrendo. Na disputa pelo Governo do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite foi eleito com 57,12% dos votos contra o ex-ministro Onyx Lorenzony (PL), Leite se tornou o 1° governador reeleito no estado.

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Foto: Reprodução/Instagram

Eduardo Leite toma posse para segundo mandato como governador do Rio Grande do Sul

Em seu discurso, o governador afirmou que o apoio ao desenvolvimento econômico será uma das prioridades de seu governo. “Vencidos os embaraços financeiros, que consumiram boa parte da energia administrativa ao longo dos últimos governos, chegou a hora de apoiar ainda mais decisivamente o desenvolvimento econômico”, declarou.

“Também asseguro que vamos concentrar os nossos esforços naquilo que proporcione o crescimento econômico com inovação apostando na transição energética e na sustentabilidade”, completou.

Ainda em seu discurso, Eduardo Leite relembrou os desafios que enfrentou em sua gestão anterior

“Fizemos o que esteve ao nosso alcance, lutamos contra o vírus, contra o negacionismo e contra a desinformação. Infelizmente, nós perdemos 40 mil vidas no Rio Grande do Sul, a quem eu rendo a minha homenagem e aproveito para expressar aos familiares e amigos daqueles que se foram os nossos sentimentos”, afirmou.

Confira o discurso na íntegra:

Senhoras e senhores, hoje é um dia de reencontros. Há quatro anos, eu estava neste mesmo púlpito, e muitos de vocês ajudavam a lotar este plenário do parlamento gaúcho, um local de tantas lutas, histórias e conquistas.

Iniciava ali, naquela tarde, o meu primeiro período como governador do Rio Grande do Sul. Era a posse de uma gestão que mobilizava propósito e esperança, dois combustíveis essenciais sem os quais a política se desnutre. Sem propósito e sem esperança, vale dizer, a política se desconecta da população que a justifica; a política perde sentido e desperdiça efetividade.

Naquele 1º de janeiro de 2019, revelávamos um sonho, que não é diferente do sonho que ainda acalentamos e que também reencontramos nesta manhã de domingo: o sonho de superar desafios crônicos e lançar as bases de um novo tempo para o nosso Estado. O sonho de fazer com que o Rio Grande do Sul seja, genuinamente, o melhor lugar do Brasil para se viver era - e ainda é - o horizonte a ser perseguido com o melhor das nossas habilidades políticas e técnicas. Quatro anos depois, estamos aqui, novamente juntos, reencontrando e revisitando o mesmo desejo, impulsionados pela mesma garra, atraídos pela mesma tarefa de transformação. 

No discurso de posse de 2019, eu disse que não estávamos dando posse apenas a um novo governo, mas que estávamos dando posse a um “novo futuro”.

O futuro é sempre resultado de uma articulação complexa entre sonhos, vontades e ações. Por isso, dizer, naquela circunstância, que precisávamos construir “um novo futuro” tinha um sentido de mobilização, com a humildade de quem reconhece o tamanho do esforço e a consciência de que se trata de um trabalho coletivo, muitas vezes condicionado pelo imponderável.

Repito aqui um trecho daquele discurso, porque o considero absolutamente atual: “Nós queremos e vamos romper com velhos modelos, porque esse novo momento exige também novas formas de fazer, de construir e de unir. Ou damos posse a esse novo futuro ou só nos restará a glória de um passado bonito e honroso, mas que não volta mais. Não podemos mais ficar parados no tempo, porque, meus amigos, nós nem sequer temos mais tempo. Precisamos compreender que quando os tempos mudam, nós também precisamos mudar”.

Senhoras e senhores, nós não ficamos parados no tempo nos últimos quatro anos. Ouvimos os clamores da época em que vivemos e redesenhamos muitos aspectos da vida política, econômica e social do Estado. O futuro ainda está lá, ali adiante, como algo a ser perseguido, mas certamente mudamos a conjuntura e encurtamos o caminho para o Rio Grande do Sul chegar até ele.

Pela coragem e ousadia de muitos que estão aqui nesta manhã, voltamos a poder imaginar um horizonte promissor para o Rio Grande do Sul, por conta das possibilidades abertas por um projeto e uma agenda muito claros. Nesta trajetória singular, fomos guiados por uma diretriz transparente, validada nas urnas lá em 2018: conduzir as mais profundas transformações no panorama do setor público gaúcho em nossa história recente, colocando-o em condições de poder estar à altura da gigantesca revolução tecnológica, social e econômica em curso.

Não foi fácil fazer o que fizemos, mas foi necessário e, o tempo dirá, foi acertado. A partir desta agenda de modernização, pouco simpática em alguns aspectos porém inadiável, reorganizamos a casa e recuperamos a capacidade de fazer o que a sociedade espera de nós.

É motivo de muito orgulho a caminhada que nos trouxe até aqui, das primeiras reformas aprovadas por uma Assembleia Legislativa sensível aos anseios da população que nos elegeu, até os históricos investimentos do programa Avançar. Fizemos muito e fizemos juntos. Mas tão importante quanto o estoque expressivo que acumulamos em realizações, obras e investimentos, tão fundamental quanto “o que” fizemos, foi o “como” fizemos.

Mostramos que é possível construir um novo Rio Grande do Sul com diálogo, conciliação e tolerância.

Mostramos que é possível fazer política com firmeza e convicção, sem negociatas, confrontos e ataques, sem agredir adversários ou quem discorda de um determinado ponto de vista. Praticamos uma política que não aposta em rupturas ou traumas. Acolhemos civilizadamente a divergência.

A partir da relação que estabelecemos, da convivência saudável entre poderes e instituições e entre governo e sociedade, proporcionamos um modelo de articulação política e administrativa sereno e produtivo. Não apagamos conquistas do passado. Agimos com a marca da colaboração e em benefício daquilo que de mais nobre move a ação de todos nós, agentes públicos que somos: melhorar a vida das pessoas.

Neste momento de reinício e reencontro, me permitam fazer um breve inventário das conquistas obtidas por um grupo político e uma equipe incansáveis, parceiros e parceiras de jornada sem os quais não teríamos chegado até aqui.

Faço uma afirmação que pode até soar pretensiosa, mas entendam apenas como uma prestação de contas daquilo que fomos capazes de fazer, em todas as áreas da gestão pública. Por certo, não resolvemos tudo, não agradamos a todos, mas não houve setor que não tenha tido uma ação decisiva, que não tenha merecido a nossa atenção, dentro dos limites do possível e sempre com o intuito de indicar soluções duradouras e estruturais.

Nossos resultados deste ciclo de governo são abrangentes. Vamos a alguns deles: Colocamos o salário do funcionalismo em dia. Não só isso: realizamos concursos, recompusemos efetivos e concedemos uma revisão geral na remuneração para todos os servidores, depois de o Estado ficar por anos sem ter condições de promover reajustes.

Pagamos dividas históricas junto a fornecedores e prestadores de serviço, com destaque para os da saúde, garantindo a estabilidade administrativa que nos auxiliou a atravessar as exigências de uma pandemia absolutamente inesperada.

Conquistamos o equilíbrio fiscal que nos permitiu reduzir impostos responsavelmente e ganhar fôlego financeiro para conduzir o maior ciclo de investimentos da história recente no Rio Grande do Sul.

Do ponto de vista fiscal, ainda, não apenas equacionamos os problemas do presente, como encaminhamos soluções para as questões de longo prazo, com a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal.

Obtivemos o status de zona livre de aftosa sem vacinação, abrindo mercados para a proteína animal gaúcha. Retomamos investimentos em Cultura com recursos próprios, estimulando a produção e qualificando equipamentos culturais, em contraponto ao cenário nacional de ataques e menosprezo à cultura.

Lançamos um ousado programa de transferência de renda por meio de justiça fiscal, o Devolve ICMS, reconhecido nacionalmente e que irá transferir 1 bilhão de reais em quatro anos à população vulnerável – aqueles que mais necessitam do governo. Porque “contas equilibradas” não são fim em si mesmo, mas meio fundamental para alcançarmos o objetivo de cuidar de quem mais precisa.

Fizemos com que o salário de ingresso do professor de 40 horas na rede estadual saísse da necessidade de completivo para se tornar 10,25% superior ao piso nacional da categoria e criamos um novo plano de carreira para o magistério, que estava inalterado desde 1974 e já afetado por anacronismos.

Reduzimos a burocracia e agilizamos o ambiente para empreender, por meio de revisão de normas, do Tudo Fácil Empresas e outras iniciativas. Fizemos o maior investimento em inovação dos últimos 10 anos e garantimos o maior orçamento da historia para a Fundacao de Amparo a Pesquisa – a nossa FAPERGS.

Nosso Plano de Obras em estradas, com quase 2 bilhões de reais aplicados nas rodovias gaúchas, melhorou a competitividade e a logística. Economizamos tempo e dinheiro, mas também salvamos vidas.

Chegamos perto de ter 100% dos serviços públicos digitalizados, melhorando o acesso eletrônico da população ao governo e tornando o Rio Grande do Sul referência nacional em governo digital. O Rio Grande do Sul voltou a ter uma política habitacional, que será aprimorada e aprofundada para os próximos anos.

Um amplo e bem sucedido programa de privatizações reduziu passivos, trouxe 4,6 bilhões para investimentos com recursos próprios e desonerou o Estado de operar diretamente tarefas que não devem, a nosso ver, estar no foco do poder público. Os serviços continuam públicos e o governo não se ausenta, permanecendo com papel relevante na regulação e fiscalização deles. Mas a operação passa a contar com a agilidade e a capacidade de financiamento do setor privado, em beneficio do interesse público.

Assumimos compromissos globais com a redução da emissão de gases que provocam o efeito estufa e lançamos as bases para o desenvolvimento da indústria do hidrogênio verde. Aprovamos um Novo Código Ambiental que atualizou a legislação gaúcha e agilizou processos de licenciamento, sem descuidar do meio ambiente.

Com o RS Seguro, alçamos redução histórica dos principais índices de criminalidade. Enfim, como eu disse, a lista de resultados é extensa. Este é o novo presente do Rio Grande do Sul, ponto de partida bastante diferente daquele de 4 anos atrás e a partir do qual iremos implementar as ações do nosso segundo governo, encurtando ainda mais o acesso ao sonhado futuro.

É importante lembrar que estes resultados foram alcançados em um mandato marcado por duas estiagens e uma pandemia. Falo isto não como desculpa por eventuais limites e imperfeições, mas para sublinhar o contexto. Fomos um governo de desafios, e um governo desafiado. Não posso deixar de lembrar o esforço tremendo daqueles dias que se tornariam longos meses de pandemia, ainda não completamente superados, em que enfrentamos o desconhecido com respeito e ciência. Fizemos o que esteve ao nosso alcance e lutamos contra o vírus, contra o negacionismo e a desinformação. Infelizmente, perdemos 40 mil vidas no Rio Grande do Sul, a quem rendo minha homenagem e aproveito para expressar meus sentimentos a seus familiares. 

Senhoras e senhores, iniciamos hoje o segundo mandato. Pela primeira vez, um governador foi reeleito pelo sufrágio universal para um mandato consecutivo no Rio Grande do Sul. O fato eleitoral é louvável, mas não há tempo a perder com comemorações. Montamos um secretariado qualificado técnica e politicamente, que será empossado a seguir no Palácio Piratini com uma tarefa tão clara quanto a agenda e quanto os nossos propósitos: melhorar o desempenho, a performance do governo. Vamos acelerar, aproveitando as lições e os avanços dos últimos anos.

Temos um plano de governo com diretrizes e prioridades claras em todas as áreas, mas quero salientar cinco pontos principais, já sublinhados na campanha eleitoral.

A principal prioridade: iremos melhorar a qualidade da educação e do aprendizado no Rio Grande do Sul. Arrumamos as contas, estamos arrumando o governo e vamos arrumar a escola! É a partir da educação que nivelaremos as oportunidades e proporcionaremos o mesmo ponto de partida para que os nossos jovens estejam preparados para os desafios econômicos e humanos no novo milênio.

Outra prioridade é fazer com que o Rio Grande do Sul se consolide como um polo nacional de qualidade no atendimento à saúde, investindo em estrutura e garantindo uma fluidez financeira ao sistema de prestação de serviço.

Tarefa prioritária também será combater a pobreza, em especial a pobreza infantil, não só ampliando mecanismos de socorro, como intensificando ações de assistência e renda. Não pode ser considerado eficiente um Estado em que haja na população quem passe fome. Não podemos admitir esta situação de vergonhosa desigualdade e nem imaginar que é um problema para os próximos governos. O problema é nosso e é urgente.

Vencidos os embaraços financeiros que consumiram boa parte da energia administrativa dos dois últimos governos, chegou a hora de apoiar ainda mais e decisivamente o desenvolvimento econômico. Faremos isso a partir de duas prioridades na próxima gestão. Temos o compromisso de incentivar ao máximo o agronegócio e a agricultura familiar, além de indicar soluções reais para o enfrentamento dos ciclos recorrentes de secas, através de robusto programa de irrigação para proteger nossas lavouras. Também asseguro que iremos concentrar nossos esforços nas ações que proporcionem o crescimento econômico com inovação, apostando na transição energética e na sustentabilidade. Nosso governo se inspira no empreendedorismo do povo gaúcho e dá condições para que o empreendedor cumpra com liberdade e competitividade o seu papel na geração de riquezas. Somos de um estado que se orgulha do seu passado, mas temos convicção de que vivemos de futuro! Por isso, cada vez mais vamos alinhar o Rio Grande do Sul ao que buscam os jovens, os novos talentos: um estado de vida vibrante, que estimula a criatividade, que acolhe a diversidade, que fomenta novas tecnologias e o empreendedorismo!

Estas são as prioridades, que serão perseguidas em um cenário de absoluto compromisso com a responsabilidade fiscal. Não há vitória social sem êxito fiscal. É falsa, e muitas vezes ideologizada, a contradição que buscam estabelecer entre o fiscal e o social. Estamos assumindo o governo do Estado com dúvidas a respeito da receita para o ano de 2023, por conta de decisões alheias à vontade da administração estadual, mas iremos trabalhar para que não percamos a linha do equilíbrio e tenhamos recursos para seguir com os investimentos e a oferta qualificada de serviços públicos com impacto social.

A austeridade é vital para que a gestão pública possa mirar outras frentes de médio e longo prazo, não apenas o fechamento das contas ao final do mês. Portanto, jamais iremos colocar em risco a saúde fiscal do Estado. Foi por vê-la ameaçada que tomei a decisão de concorrer e que formamos ampla e histórica coalizão politica na eleição de outubro. Foi para mantê-la que a população gaúcha nos concedeu o voto na urna.

Acrescento às metas administrativas compromissos civilizatórios dos quais também não abriremos mão. Seremos um governo comprometido com a diversidade humana em todas as suas manifestações e demandas, como livre expressão das vontades e dos direitos individuais. O amor e a liberdade são alicerces poderosos sobre os quais iremos construir o Rio Grande do Sul que desejamos.

Meu papel como governador é liderar um grupo na direção desses objetivos, apresentar o sonho e o plano viável para concretizá-lo. Farei a condução com a ajuda de muitos, mas quero destacar o papel do vice-governador neste processo. Sou um privilegiado nesse sentido. No primeiro governo, tive como vice-governador um cidadão e servidor público exemplar, o governador Ranolfo Vieira Júnior, que concluiu o nosso mandato com maestria, honradez e sabedoria. Íntegro, responsável, leal, o Ranolfo sempre esteve próximo e o considero mais que um aliado primordial, um amigo sincero nesta jornada. Obrigado, governador Ranolfo, a quem terei a honra de suceder!

Agora, tenho como vice-governador um jovem líder político, igualmente sábio, íntegro e leal, o Gabriel Souza, com o qual certamente alcançaremos resultados expressivos. Gabriel, que esta se despedindo deste plenário em que atuou como deputado de forma decisiva para os avanços do Rio Grande nos últimos 8 anos: conto contigo para fazermos a evolução da evolução obtida neste governo que se encerra.

Senhoras e senhores, nesta manhã de reencontros e compromissos, sinalizo ao futuro o meu desejo de seguir fazendo política a partir de princípios sólidos, mobilizado pelas ideias e ideais que venho amadurecendo e convertendo em ação concreta ao longo da minha trajetória de 21 anos dentro do meu partido, o PSDB.

Vencemos uma eleição acirrada praticando a tolerância e o respeito, driblando a polarização que machuca o país. Colocamos as questões do Rio Grande do Sul no centro do debate político-eleitoral, escapando de uma guerra política que anestesia o Brasil, da briga sem fim que distrai a máquina pública e a cidadania. Nossa vitória sinalizou a viabilidade de um centro democrático, com projeto, agenda e força política. Comprovamos que é possível alcançar resultados eleitorais com tolerância, respeito e responsabilidade administrativa, aglutinando pessoas, sem dispersar iniciativas e sem ceder aos apelos dos populismos e dos extremismos. Agradeço aos partidos e as lideranças politicas que, compreendendo este esforço e o contexto, compuseram nosso arco de aliança desde o primeiro turno e aqueles que se somaram ao longo do caminho.

Não podemos nos iludir ou inebriar com a vitória. Ela traz enorme responsabilidade e e’ preciso converter este capital político em ações efetivas e perceptíveis, sabedores de que a população será ainda mais exigente com um governo reeleito. Seremos ainda mais cobrados, desafiados e pressionados, e com razão, o que particularmente considero um impulso produtivo para os anos que virão pela frente.

Hoje, no Rio Grande do Sul e em todo o país, a posse dos eleitos para cargos do Poder Executivo acontece como etapa fundamental do processo democrático. Não nos enganemos: a democracia, o nosso maior bem coletivo, está ameaçada por inimigos da vontade popular. Hoje, os eleitos assumem e os não-eleitos devem se reorganizar pela política e aguardar novas eleições – tendo a sua disposição instrumentos garantidos para exercer, legitimamente, a oposição. É assim a democracia. A partir de hoje, os eleitos estão convertidos pelo povo e pelas instituições em governantes, merecendo ser respeitados e contraditados nos limites da civilidade e da Constituição.

Neste sentido, garanto ao povo gaúcho que manteremos com o governo federal uma relação saudável e madura, de respeito federativo. Nós e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva atendemos a mesma população aqui no Rio Grande do Sul. Divergimos ideológica e programaticamente em muitos temas, mas não esperem do nosso governo nem subserviência, nem sublevação em relação ao governo federal. Temos pautas comuns, administramos urgências. Temos problemas bem objetivos para resolver com diálogo, sobriedade e grandeza cívica.

Senhoras e senhores deputados, povo gaúcho. Quatro anos depois, sinto a mesma emoção ao iniciar um novo mandato como governador. Estou entusiasmado e consciente da enorme responsabilidade que se apresenta: superar um governo que já foi exitoso em suas circunstâncias. Eu mudei, aprendi muito e envelheci. Vocês mudaram, todos mudamos e o Rio Grande do Sul agora também é outro. O sonho, no entanto, segue inalterado. E é para convertê-lo em realidade que nos lançamos à aventura e aos compromissos de um segundo mandato. Quando, aos 25 anos de idade, assumi a presidência da Camara de Vereadores de Pelotas, tomando os versos de Paulinho da Viola, disse buscando humildade: “as coisas estão no mundo, o que eu preciso e’ aprender”. Passados os anos, vejo o quanto aprendi e percebo o quanto há ainda por aprender. Mas, igualmente, me enche de satisfação ver o quanto, com a ajuda de tantas pessoas, fui capaz de realizar e – do mesmo modo – o quanto ainda seremos capazes de fazer.