Pedro Oliveira
O governador do Estado do Piauí, Rafael Fonteles (PT-PI), e o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado Franzé Silva (PT), se reuniram nessa terça-feira (28) para tratar de mais reajustes ao Orçamento 2024. Durante o diálogo, o parlamentar levou a reivindicação dos poderes Legislativo e Judiciário de captarem uma porção maior da receita estimada em R$ 19 bilhões, do que aquela prevista inicialmente.
O pedido dos poderes é para que a proposta de lei orçamentária permita tal aumento no percentual de repasse, levando em consideração o índice de 4,5% da inflação projetada para o próximo ano e para que tal alteração aconteça de forma linear entre todos os poderes. A primeira previsão de repasse era de 1%, valor que não cobria a inflação do ano.
"Levei ao governador a reivindicação dos chefes de poderes, de termos, minimamente, a recomposição da inflação. O governador foi sensível a nossa solicitação e concordou que nós façamos, na Assembleia, uma emenda para recompor a inflação em relação ao ano que está em vigor", pontuou o deputado Franzé Silva.
A mudança será feita através de emendas e passará pela articulação com o relator da peça orçamentária, deputado Henrique Pires (MDB).
Governador confirmou a tratativa em coletiva nessa terça
Durante coletiva de imprensa, nessa terça (18), Rafael confirmou que pretende atender ao pleito dos poderes constituídos do Estado do Piauí. "Essa decisão é uma decisão sa Assembleia Legislativa. A proposta original do governo era um aumento em torno de 1% e, atendendo a esse pleito [por parte dos poderes], o governo concorda. Repito, a Assembleia é absolutamente definidora de qual vai ser a lei orçamentária aprovada. É claro que o Governo tem uma participação relevante, porque é quem executa esse orçamento e, obviamente, são as secretarias de Fazenda e de Planejamento que finalizam qual a condição que o Estado terá de atender a todos os pleitos. Obviamente, que não dá para atender tudo. Nós temos que dividir o bolo tributário, o bolo da arrecadação entre todas as secretarias e entre todos os poderes. Então, essa foi uma sinalização que fiz, em concordar com esse aumento aos poderes constituídos no Estado do Piauí" esclareceu o governador Rafael Fonteles.
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