A Anvisa proibiu, nessa quarta-feira (23), a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e o uso do suplemento alimentar Soninho Perfeito Melatonina Kids, fabricado pela empresa Mr Oemed Indústria Farmacêutica Ltda. O órgão ainda determinou todo o recolhimento do produto do mercado.
A entidade adotou a medida porque a melatonina não é autorizada para uso em suplementos alimentares destinados a crianças e adolescentes e tampouco a instituição comprovou uma segurança de uso em alguma medida para essas faixas etárias. A substância é somente aprovada em suplementos destinados para adultos acima de 19 anos, na concentração de 0,21 mg por dia.
Propaganda irregular
Além dos problemas já mencionados, a Anvisa também identificou divulgação irregular do produto na internet, com alegações terapêuticas relacionadas a sono, ansiedade, compulsão alimentar, irritabilidade noturna, inflamação, suplementação para transtorno do espectro autista, câncer, etc. Nenhuma dessas alegações foi aprovada pela agência do Ministério da Saúde e, portanto, se tratava de propaganda irregular.
Em nota, a agência ainda alertou que “não há aprovação de qualquer indicação para sono, humor, concentração, entre outras, para suplementos alimentares à base de melatonina. Qualquer propaganda ou rótulo que traga esse tipo de alegação está irregular, conforme a legislação sanitária brasileira”.