A polêmica envolvendo as novas taxas e o modelo de contrato do Mercado do Renascença 2 ganhou um novo capítulo. Permissionários e representantes da categoria contestam a decisão do prefeito de Teresina, Sílvio Mendes, de entregar a administração do espaço ao Instituto do Piauí (INPI), presidido pelo vereador licenciado Gustavo de Carvalho.
Em entrevista à reporter Nathalia Carvalho, da TV GP1, o presidente da Associação dos Comerciantes do Mercado, Francisco Costa, afirmou que houve mudanças inesperadas na condução do diálogo entre os trabalhadores e o poder público.
“No início, em junho, a gente teve uma reunião onde o superintendente Isaac Menezes disse que era para a gente se preparar e dar até um curso de capacitação para que a gente pudesse administrar o mercado. Mas quando foi em maio, a história mudou. Já foi dito que o INPI, o Instituto do Piauí, ia gerenciar o mercado. Deram umas minutas para a gente assinar e nessas minutas foi que a gente foi pego de surpresa com os preços cobrados por metro quadrado exorbitante no nosso entender", disse.
Segundo Francisco, a maior preocupação é a falta de clareza no processo de transição para a nova administração e os impactos diretos nos trabalhadores. A insatisfação também foi reforçada pelo permissionário Fransley Sousa, que questiona a legalidade e a lógica da gestão do espaço por um vereador.
“É uma coisa fora de lógica, porque daqui a três anos nós vamos ter novas eleições. Se ele não ganhar, não se eleger, mas ele tem uma pensão vitalícia, porque essa história de ser o Instituto, ser uma organização sem fim lucrativo, é uma história que a gente não acredita nisso.”
Fransley também lamenta o prejuízo causado às famílias que dependem do mercado e aos moradores da região.
“O nosso mercado do Renascença 2, ele não só atende o Renascença 2, ele atende mais de 16 comunidades em torno do Renascença 2. Mais de 20 mil pessoas deixando de estar se abastecendo de frutas, legumes, carne, peixe, porque infelizmente a Prefeitura criou essa norma aí que deixou todo mundo sem entender o porquê", afirmou.
O que disse o presidente do INPI
Em nota, o presidente do INPI, vereador licenciado Gustavo de Carvalho, disse que a entidade foi escolhida para administrar o Mercado do Renascença II por decisão do prefeito de Teresina, Sílvio Mendes, atribuída "ao histórico de trabalho já executado pelo INPI no Shopping da Cidade, ao longo dos seus 16 anos de existência, cujo modelo de gestão também deve ser aplicado no referido mercado".
Confira abaixo a nota na íntegra
O presidente executivo do Instituto de Negócios do Piauí (INPI), vereador licenciado Gustavo de Carvalho, reforça que a entidade foi escolhida para administrar o Mercado do Renascença II por decisão do prefeito de Teresina.
A decisão atribuiu-se ao histórico de trabalho já executado pelo INPI no Shopping da Cidade, ao longo dos seus 16 anos de existência, cujo modelo de gestão também deve ser aplicado no referido mercado.
Quanto ao diálogo do INPI com os permissionários do mercado, Gustavo de Carvalho pontua que aconteceram espaços de conversa com representantes dos empreendedores na sede da SDU Sudeste, bem como no próprio mercado, onde os mesmos foram ouvidos sobre demandas e os ajustes necessários na estrutura do local, que foi inaugurado recentemente pelo poder público municipal.
Por fim, o presidente executivo do INPI esclarece que a gestão do Mercado do Renascença II será compartilhada, ou seja, haverá uma divisão de responsabilidades entre a Prefeitura de Teresina e os permissionários do empreendimento.
O que disse a SDU Sudeste
A Prefeitura, por meio da SDU Sudeste, informou em nota que a escolha pelo INPI foi uma decisão do prefeito Sílvio Mendes, justificando que o modelo garante “maior transparência, padronização e segurança jurídica”. O órgão acrescentou que o instituto já administra o Shopping da Cidade, considerado pela gestão como uma experiência bem-sucedida.
Confira abaixo a nota na íntegra:
A Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) esclarece que a definição pela gestão do Mercado do Renascença II pelo INPI foi uma decisão do prefeito, baseada na avaliação de que o instituto oferece um modelo mais adequado para garantir a correta aplicação dos recursos públicos e assegurar que os benefícios retornem de forma mais eficiente para a população.
Nos poucos casos existentes de gestão realizada por associações, observa-se que esse modelo não tem apresentado, de forma consistente, os mesmos níveis de controle e padronização necessários à administração de equipamentos e recursos públicos. Por esse motivo, optou-se por um modelo diferenciado, que assegura maior transparência, padronização dos processos e segurança jurídica, preservando o patrimônio público e garantindo melhores condições de funcionamento dos equipamentos.
Vale ressaltar que o INPI já é responsável pela gestão do Shopping da Cidade, modelo que tem apresentado resultados positivos e se consolidado como uma experiência bem-sucedida na administração de equipamentos públicos. Essa referência reforça a confiança na adoção do mesmo formato para o Mercado do Renascença II.
A SDU permanece à disposição para dialogar com os permissionários e esclarecer quaisquer dúvidas sobre o processo.
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