Também ficam suspensas a aplicação e cobrança de multas contratuais e juros de mora em casos de não pagamento de aluguel ou das prestações de quitação dos imóveis residenciais.
A Comissão vai acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira, das medidas do Governo do Estado relacionadas à emergência de saúde pública concernente ao coronavírus.
Atual secretário de Planejamento e Gestão da Agência Brasileira de Investigação (ABIN), Rolando é próximo de Ramagem, diretor-geral do órgão, de quem é considerado “braço direito”.
O montante deve atender necessidades de pagamentos urgentes surgidas em razão da pandemia da covid-19, além de apoiar os setores mais afetados do país.
“Nós temos uma carência grande nos municípios pequenos e médios do nosso Estado. Foi o que se conseguiu negociar com o Governo para que com essa redução privilegiasse os municípios”, explicou
Dessa forma, especialistas nas áreas de pneumologia e otorrinolaringologia participarão, por via tecnológica, da avaliação, do diagnóstico e do tratamento de pacientes com covid-19.
“Vários municípios estão colocando decretos abrindo o comércio. Isso vai resultar na ampliação das pessoas contaminadas no seu município", disse o governador.
Antes da chegada do ex-ministro, um grupo de apoiadores do presidente (menos de 100 pessoas) ficou desde as 10 horas na frente da sede da PF com palavras de ordem contra Moro e a imprensa.
Segundo ativistas de direitos humanos, presos estão sem receber comida após as visitas de parentes terem sido suspensas para evitar a propagação da covid-19.
