Os parlamentares usaram como justificativa para que o projeto não seja votado a pressão do governo Temer e da equipe econômica de Bolsonaro pela aprovação da reforma da Previdência.
Em reuniões constantes com autoridades, Ciro apresenta demandas e busca convênios, programas e parcerias para garantir benefícios aos municípios piauienses.
O projeto será arquivado e não pode voltar à votação. Sem ele, há uma incógnita sobre o futuro da distribuidora Amazonas Energia, cujo leilão estava marcado para 25 de outubro.
O poder executivo pretende aumentar o interesse de investidores nessas distribuidoras, já que com a lei aprovada, quem conseguir comprar as empresas de energia vão ter mais segurança jurídica
O objetivo é estender a Lei do Cão Guia, que é um direito que já existe aos deficientes visuais, mas que não existe para as demais pessoas que possuem qualquer outro tipo de deficiência.
“Estou muito confiante. Temos que respeitar, lógico, a vontade do eleitor. As pesquisas refletem o momento, mas não vou negar que estou muito confiante na vitória", disse Ciro.
A matéria entrou na pauta do Plenário da Casa após o senador Ciro Nogueira (Progressistas) apresentar requerimento solicitando urgência na tramitação do processo.
Essas companhias perderam direito ao regime tributário mais benevolente porque deixaram de cumprir suas obrigações, inclusive de pagamento de tributos.
A ZPE é uma área de livre comércio destinada à instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem comercializados exclusivamente no exterior.
"É uma pessoa que todos conhecem e quando você coloca um disco com vários candidatos, evidente que sobressai aquele que é mais conhecido", disse Castro.
Apesar de ser considerado um passo importante, o Sistema Único de Segurança Pública pode nascer com uma grande deficiência, é que ainda não há recursos para a operacionalidade do SUSP.
O sistema será conduzido pelo Ministério da Segurança Pública, responsável por coordenar ações de morde inação dos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social.
Agora, o projeto PLS 72/2017, de autoria da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), segue para análise da Câmara dos Deputados por tramitar em regime terminativo.
Isso significa uma grande derrota para o governo, já que irá representar uma diminuição na arrecadação que estava prevista, que deveria ficar em torno de R$ 10 bilhões.
O senador Elmano Férrer apresentou a proposta em agosto de 2016 e em outubro de 2017 ela foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Apesar de 80% dessas presidiárias serem mães de pelo menos uma criança, apenas 1/3 das prisões brasileiras têm celas adequadas para gestantes ou berçários e menos de 5% dispõem de creche.