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Aprovado pela Câmara, o projeto concede o benefício somente aos detentos que estejam estudando.
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A decisão foi dada pelo desembargador Gilmar Augusto Ferreira, do TJ-RJ.
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A investigação será realizada com o objetivo de apurar se houve realmente o crime de injúria.
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O veículo transportava mais de 30 passageiros, e além dos mortos, 23 pessoas ficaram feridas.
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A ação contra o empresário sul-africano foi preparada pelo advogado Marlon Reis, ex-juiz eleitoral.
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"Pessoas de bem sabem que liberdade de expressão não é liberdade de agressão", disse o ministro.
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A nota divulgada pelo hospital confirmou que os exames realizados por Dino se mostraram normais.
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Esta é a 2ª descoberta no local em 2024, já que em janeiro a empresa encontrou hidrocarboneto.
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Decisão final será tomada pelo plenário da Câmara, que necessitará de 257 votos para manter a prisão.
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Brazão está preso desde o dia 24 de março, suspeito de ser um dos mandantes da morte de Marielle Franco.
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Ao todo, 40% dos municípios afetados pelos atrasos dos recursos estão nas regiões Norte e Nordeste.
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“Estou comprometido em defender os interesses dos municípios piauienses”, disse o deputado após o voto.
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Nesta quarta, a Comissão de Constituição e Justiça vai analisar a permanência do deputado na prisão.
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O elogio foi feito pelo empresário ao comentar um vídeo do discurso do deputado na ONU, em 2023.
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MP visa permitir investimentos em energia sustentável e reduzir os reajustes anuais nas contas até 2026.
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O presidente mandou a proposta para o Congresso em novembro de 2023; texto agora segue para o Senado.
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Moro disse que a Corte preservou a “soberania popular” e “honrou os votos de quase 2 milhões de pessoas.
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Representantes da X Brasil Internet Ltda alegaram não ter responsabilidade pela gestão da plataforma.
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Medida visa responsabilizar redes sociais por conteúdos ilícitos gerados por usuários, mesmo sem decisão.
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