Cerca de 20 trabalhadores da empresa ATD Loc , que presta serviços para a Universidade Federal do Piauí (UFPI), denunciaram à Coluna que estão com os salários referentes ao mês de maio atrasados. Até esta segunda-feira, 16 de junho, os valores ainda não haviam sido depositados nas contas.
Os funcionários atuam em todo o Campus Ministro Petrônio Portella da Universidade Federal do Piauí exercendo atividades como motoristas. Segundo consta na denúncia, a empresa deveria ter lançado o pagamento no último dia 06 de junho, porém, até a presente data nenhum dos funcionários recebeu o salário ou sequer foi comunicado sobre a previsão de crédito na conta.
Os trabalhadores relataram ainda que a situação vem se repetindo ao longo dos meses e os funcionários não conseguem obter informações na própria empresa, sobre a regularização dos pagamentos.
Outro lado
Procurada, a ATD Loc afirmou que mesmo com a UFPI devendo mais de R$ 1 milhão à ATD Loc, há mais de um ano, a empresa tem feito um esforço para manter os salários dos colaboradores em dia, durante todo esse período.
A empresa afirmou ainda que já entrou com as medidas judiciais pra tentar receber o que tem direito e garantir os pagamentos. A expectativa é que essa situação com os funcionários seja resolvida até quarta-feira (18).
O que diz a UFPI
Por meio de nota, a Universidade Federal do Piauí (UFPI) afirmou que a instituição está adimplente com a empresa ATD Loc e deixou claro que “o atraso salarial relatado decorre de descumprimento das obrigações trabalhistas por parte da empresa terceirizada”, diz trecho da nota.
Confira a nota na íntegra
Nota informativa
A UFPI está adimplente com a empresa contratada, não havendo pendência de repasses financeiros por parte da Instituição. O atraso salarial relatado decorre de descumprimento das obrigações trabalhistas por parte da empresa terceirizada.
Em conformidade com o art. 121, § 3º, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, a Administração Pública pode efetuar diretamente o pagamento de verbas trabalhistas devidas por contratante em caso de inadimplemento pela empresa prestadora. Sendo assim, já está em curso o pagamento direto dos salários atrasados de maio, em articulação com os fiscais do contrato e as áreas competentes, garantindo a legalidade e proteção dos direitos dos trabalhadores.
Em virtude dos recorrentes atrasos e do inadimplemento de obrigações trabalhistas, está em curso a rescisão consensual do Contrato nº 08/2025, fundamentada no art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que prevê a extinção do contrato por acordo mútuo entre as partes. Também estão sendo adotadas providências para convocação da empresa remanescente da licitação, conforme a legislação, a fim de assegurar a continuidade dos serviços essenciais.
A UFPI reafirma o compromisso com a legalidade, transparência e respeito aos direitos trabalhistas, adotando todas as medidas previstas em lei para regularizar a situação dos terceirizados e garantir o pleno funcionamento das atividades da Universidade.
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1