O Tribunal de Justiça do Piauí manteve a condenação do empresário José Alves da Costa Filho , preso no último domingo (03), acusado de agredir a própria esposa, Bianca Brígida , em Teresina.
A decisão foi tomada por unanimidade pela 2ª Câmara Especializada Criminal, que negou recurso da defesa e confirmou a sentença de primeiro grau, que o condenou a 3 meses e 15 dias de detenção, em regime aberto, pelo crime de lesão corporal no contexto de violência doméstica, ocorrido no ano de 2020, contra mesma vítima a qual agrediu recentemente.
Na decisão, consta que o episódio de agressão ocorreu em maio de 2020, quando a vítima, Bianca Brígida da Silva, flagrou o companheiro em uma relação com uma vizinha. Ao tentar sair para relatar o fato, ela foi impedida e agredida pelo acusado, sofrendo lesões confirmadas por laudo pericial.
No recurso, a defesa alegou insuficiência de provas e pediu absolvição ou redução da pena, além da exclusão da indenização e das custas processuais. No entanto, o Tribunal entendeu que o conjunto probatório, incluindo boletim de ocorrência, inquérito policial, laudo de corpo de delito e depoimentos, é suficiente para comprovar a materialidade e autoria do crime.
Os desembargadores também destacaram que a retratação da vítima em juízo não invalida provas anteriores, sobretudo quando há confirmação pericial das agressões. Outro ponto considerado foi o fato de o acusado estar embriagado no momento do crime, o que aumentou a gravidade da conduta e justificou a fixação da pena acima do mínimo legal.
O Tribunal ainda manteve a indenização equivalente a um salário mínimo à vítima, entendendo que o valor é proporcional aos danos sofridos, além da condenação ao pagamento das custas processuais. Segundo a decisão, eventual isenção deverá ser analisada pelo Juízo da Execução Penal.
A decisão foi assinada pelo desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, em junho de 2025.
Rapidinhas
Juiz destaca conduta de empresário com elevado potencial lesivo
O juiz Alexssando de Araújo Trindade, da Central de Audiência de Custódia, destacou em decisão nessa terça-feira (05) a gravidade da conduta do empresário José Alves da Costa Filho, que revela um padrão reiterado de agressões com elevado potencial lesivo. A manifestação consta em decisão judicial que analisa o comportamento do acusado e a necessidade de uma resposta mais rigorosa por parte do Estado, frente a agressão sofrida pela esposa, Bianca Brígida.
Segundo o magistrado, a conduta do autuado não se trata de um fato isolado, mas de uma sequência de episódios de violência física, psicológica e moral, que teriam se intensificado ao longo do tempo. Ainda conforme a decisão, as agressões não atingiram apenas a vítima, mas também impactaram diretamente seus filhos menores, o que agrava ainda mais a situação.
O juiz ressaltou que a materialidade do crime está devidamente comprovada nos autos, inclusive por meio de registros audiovisuais que mostram o acusado desferindo socos contra a vítima. Fotografias anexadas ao processo também evidenciam a gravidade das lesões, como hematomas na região dos olhos e do rosto, inchaço no nariz com sangramento, ferimentos nos lábios e lesões na cabeça.
Para o magistrado, os elementos demonstram que a vítima foi atingida em áreas sensíveis, como face e crânio, evidenciando a intensidade da violência empregada. Diante disso, ele destacou a periculosidade do investigado e a necessidade de medidas mais firmes para garantir a proteção da vítima e a preservação da ordem pública.
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