Em audiência de conciliação realizada nessa terça-feira (23) no Supremo Tribunal Federal (STF), a União, o Estado do Piauí e a Axia Energia (antiga Eletrobras) decidiram manter as negociações para encerrar o impasse sobre a indenização bilionária devida ao estado. O relator da Ação Civil Originária, ministro Luiz Fux , agendou uma nova rodada de mediação para o dia 18 de agosto, às 15h.

O cerne da disputa é a condenação imposta pelo STF para que a União e a antiga estatal indenizem o Estado do Piauí em R$ 3,5 bilhões. O montante refere-se aos prejuízos acumulados durante os 14 anos de atraso na privatização da Companhia Energética do Piauí (Cepisa), processo que se arrastou de 2002 a 2016.

Foto: Divulgação/CNJ
Supremo Tribunal Federal

Embora o direito à indenização já tenha transitado em julgado, a Axia Energia contesta o valor, classificando-o como "exorbitante" e alegando que já investiu R$ 700 milhões na operação.

A reunião contou com a presença do governador Rafael Fonteles e representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), que buscam uma solução consensual para evitar a execução imediata da dívida.

*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1