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Governar é ser resiliente


*Deusval Lacerda de Moraes

Imagem: Divulgação/GP1Clique para ampliarDeusval Lacerda de Moraes (Imagem:Divulgação/GP1)Deusval Lacerda de Moraes
Na arte de governar não adianta querer meter os pés pelas mãos porque a realidade é bem diferente. Governar é ser racional, ponderado, planejador. Deve-se estar sempre à frente, sinérgico, resolutivo. É ter a capacidade de se adaptar às mudanças, buscar saídas. É precisa conhecer os problemas cambiantes e saber dos verdadeiros anseios dos governados. Isso não é tarefa fácil. Poucos têm aptidão para tanto, o que significa dizer que possuem a clareza das dificuldades para adotar as medidas correspondentes. Senão perde-se tempo, despende-se energia, foge-se do foco, torra-se verba e, no final, gera-se prejuízo para todos, como ocorre atualmente no Piauí com a famigerada Secretaria de Mineração, Gás e Petróleo e Energias Renováveis.

Na verdade, trata-se de elefantinho branco. Não tem razão de existir. No primeiro momento, dizia-se que não oneraria o tesouro estadual para funcionar. Dito assim, não possuía atribuição. Depois, pelo seu descrédito perante os políticos, prometia-se elevar a sua estrutura para atrair algum incauto, como operar no mesmo espaço físico, ampliar as instalações com novos mobiliários e aumentar os cargos em comissão. Tudo para causar boa impressão. E assim aconteceu, onerou-se o erário sem a prestação devida de serviço palpável para a sociedade, por ser órgão de fachada, com nomenclatura pomposa para dar a entender que cuida realmente de insumos indutores do desenvolvimento, mas que, na prática, não tem nenhuma serventia para a população piauiense.

Cada titular que a assume se esforça em falar bonito sobre o setor energético, só que não entende bulhufas e sem a repartição levantar uma palha na produção de algo na área. O que os tornam risíveis, por atuarem em total dissintonia do que prega a utopia governista e a realidade mineral-energética do Estado. Para ilustrar, ela passa agora por situação vexatória. Em maio último, autoridades piauienses comemoram em demasia o leilão em que seis empresas arremataram os 14 blocos para exploração de gás e petróleo no Piauí na 11ª Rodada de Licitações promovida pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) no Rio de Janeiro com a presença dos órgãos do setor da mineração.

Não sabiam que, segundo estudos da área de combustíveis fósseis, existem a Bacia Hidrográfica e a Bacia Sedimentar do Parnaíba. O gás está na Bacia Sedimentar. Grosso modo, a sua formação geológica foi a seguinte: há 500 milhões de anos o mar invadiu o continente pelo litoral norte do Maranhão, formando a Grande Bacia, atualmente conhecida como Bacia Sedimentar do Parnaíba, com cerca de 450 mil km2, cobrindo principalmente os estados do Maranhão e Piauí. No centro, apresenta cerca de 3.500 m de sedimentos, que é considerado raso, e com intrusões de rochas ígneas oferece menor possibilidade para volumes expressivos de gás e óleo. Diferente, por exemplo, da Bacia Sedimentar de Tucano, na Bahia, que, embora com área mais restrita, apresenta 7.000 m de sedimentos, favorecendo plenamente as condições geológicas de acúmulos abundantes de gás e óleo.

Além do mais, até o leilão, só haviam sido realizados os levantamentos sísmicos e as análises geoquímicas do Plano Plurianual de Geofísica do Governo Federal na Bacia Sedimentar do Parnaíba, precisando ainda, por parte das empresas vencedoras, destinar vultosos investimentos nos próximos cinco a oito anos para saberem realmente da capacidade exploratória de gás e da real existência de petróleo na área piauiense.

Como se não bastasse, a imprensa nacional divulgou as insuperáveis dificuldades financeiras atravessadas pela petroleira OGX Petróleo e Gás S.A., do empresário Eike Batista, uma das vencedoras dos blocos do Piauí (Jornal O Globo de 14/6/2013). Outra empresa que arrematou seis blocos para exploração de gás e petróleo no Piauí foi a Petrobras, que a imprensa noticiou também a revogação da sua Certidão Negativa de Débito por conta da sua dívida bilionária com a Receita Federal (Jornal O Estado de São Paulo de 14/6/2013).

Pois dos 14 lotes leiloados no Piauí pela ANP, apenas três empresas pagaram os valores do bônus para assinarem os contratos de exploração. A ANP divulgou que as três restantes não pagaram o bônus referente a oito dos 14 blocos de gás que seriam explorados no Piauí, que foram: a OGX Petróleo e Gás S.A., a Petra Energia e a Sabre Internacional de Energia. E para piorar as coisas, as empresas que ficaram na segunda colocação no leilão desistiram dos lotes que haviam arrematado, como a OGX e a Petra. Agora tem de apelar para as outras três regularizadas: Imetame Energia, Ouro Preto e Petrobras (Jornal Diário do Povo de 8/9/2013).

Assim, a julgar pelos imbróglios elencados acima, as empresas que arremataram os blocos de exploração de gás e petróleo no Piauí estão abandonando o barco, pelo fato de, umas, estarem passando por dramáticos reveses de caixa e, outras, terem de aplicar uma montanha de dinheiro em aventura que não tem garantia de retorno do expressivo capital disponibilizado. Parece que a coisa foi mesmo na base do satisfazer a política mineral-energética do Governo Federal, em razão do atual ministro das Minas e Energia Edson Lobão ser filho do vizinho estado do Maranhão e ter vínculos afetivos com o estado do Piauí – concluiu o Ginásio em Floriano/PI – e por isso querer mostrar serviço. E quanto à secretaria de Mineração, o governo deveria ser mais resiliente, ou melhor, extinguir políticas públicas circenses no estoico estado mafrense.

*Deusval Lacerda de Moraes
Pós-Graduado em Direito


*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1

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