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O impeachment pode ou não acontecer?


*Josenildo Melo

Imagem: DivulgaçãoJornalista Josenildo Melo(Imagem:Divulgação)Jornalista Josenildo Melo
Estivemos verificando de perto a pauta nacional da imprensa, sobretudo as do eixo São Paulo, Minas e Rio de janeiro. Continuamos percebendo certo acirramento de ânimos quanto ao resultado das eleições. O certo é pensar até que ponto isso eleva ou não o debate qualitativo sobre fatos e acontecimentos políticos. Costumamos dizer que política é algo tão sério que não podemos permitir o acirrar de ânimos movidos por sentimentos de derrotas, invejas ou desejo de imposição de vontades pessoais. Sim mas o impeachment pode ou não acontecer? O tempo é que é o senhor de tudo!

A política continua na pauta diária nacional. O tema relevante da semana é a capa da revista veja, que para alguns analistas a reportagem é salutar, mas ao mesmo tempo pode também esta expressando algo fora do contexto da realidade atual do Brasil em que vivemos. Segundo o Jornalista Ricardo Boechat em seu programa diário na Band News FM Rio de Janeiro, o mesmo diz que em outras palavras o significado de tudo isso que está acontecendo no Brasil é simplesmente o aprofundamento democrático das liberdades; por outro lado o mesmo enfatiza que assim como pode lá na frente aparecer “um Fiat Elba” pode também acontecer que seja também meras especulações.

“Dilma comete crime de responsabilidade e abre caminho para impeachmente”, diz Aloysio Nunes segundo o site da revista veja. O senador Aloysio Nunes disse em entrevista à TVVEJA que a oposição vai trancar a pauta e impedir a votação no texto que altera a LDO para eliminar a meta de superávit de 2014. Mas segundo o parlamentar, ainda que a lei seja alterada o crime já foi cometido. “No rigor da lei há motivos para processo de impeachment de qualquer forma”, afirmou o senador. Ele conversou no Direto ao Ponto com Joice Hasselmann.
O QUE É IMPEACHMENT? Impeachment é uma palavra de origem inglesa que significa "impedimento" ou "impugnação", utilizada como um modelo de processo instaurado contra altas autoridades governamentais acusadas de infringir os seus deveres funcionais. Dizer que ocorreu impeachment ao Presidente da República, significa que este não poderá continuar exercendo funções.

Abuso de poder, crimes normais e crimes de responsabilidade, assim como qualquer outro atentado ou violação à Constituição são exemplos do que pode dar base a um impeachment. O impeachment ocorre no Poder Executivo, podendo acontecer no Brasil, por exemplo, ao Presidente da República, Governadores e Prefeitos. Quando acontece o impeachment, significa que o mandato fica impugnado ou cassado.

A Constituição não fala sobre impeachment, mas no caso do Presidente da República, por exemplo, os crimes de responsabilidade estão descritos no artigo 85 da Constituição da República Federativa do Brasil. São considerados crimes de responsabilidade aqueles que atentem contra a Constituição Federal.

O resumo da ópera é que pelas pautas nacionais as pressões devem acontecer durante todo ano de 2015 e 2016, porém puxar algo somente por puxar ou simplesmente tentar ligar fatos pequenos apenas no âmbito especulativo ou baseado em argumentos frágeis pode ser algo perigoso. É bom lembrar que o mundo mudou e é bom respeitar a vontade soberana das urnas; no entanto a imprensa tem todo o direito de investigar! Os jornais de grande circulação estão de espreita acompanhando.

Tendo como parâmetro a percepção de que tudo pode ser muito bem aproveitado em termos de observação política; percebemos que o modo de formação ministerial da presidente eleita já tende a ser bem mais moderado e em uma linha que volta a passar confiança nos rumos e direcionamentos da economia brasileira. Já dizem os bons intelectuais: pressão pode não derrubar, mas costuma provocar efeitos positivos devido ao temor eminente de perder algo conquistado. É o mundo da política!

O IMPEACHMENT PODE OU NÃO ACONTECER? Particularmente acreditamos que não; agora movimentou bastante a sociedade brasileira a frase do grande Jornalista Ricardo Boechat: “até agora não encontraram nenhum Fiat Elba; mas se algum dia realmente encontrarem?” É o mundo da política; e neste mundo tem gente trabalhando dobrado pra acalmar ânimos e ressentimentos!

FRASES: "A democracia é um instrumento com o qual uma minoria bem organizada governa uma maioria organizada." Vassili Vassilievitch Rozanov. "A política tem a sua fonte na perversidade e não na grandeza do espírito humano." Voltaire. "A democracia é o governo do povo, pelo povo, para o povo." Abraham Lincoln.

*Josenildo Melo é Católico, Assistente Social, Jornalista e estudante de Direito.

*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1

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