Andar dentro da Lei pois não é período eleitoral!

*Josenildo Melo

A vida no mundo político não é tão fácil quanto se imagina; segundo analistas políticos as campanhas estão cada vez mais com custos elevados. É praticamente impossível ser candidato sem uma base estrutural sólida e sedimentada também no aspecto financeiro. Parece que já foi-se o tempo em que somente a opinião pública seria capaz de eleger ou reeleger um candidato!

Segundo o Jornalista Igor Natusch as eleições brasileiras estão entre as mais caras do mundo. Escolhemos nossos representantes em formato proporcional, com listas abertas, o que provoca competição dentro do próprio partido e personaliza a captação de recursos para as campanhas. Mesmo com o horário eleitoral gratuito em rádio e televisão, verdadeiras fortunas são gastas pelos partidos na produção de propaganda. A grande circulação de dinheiro acaba abrindo margem para desvio de recursos, utilização de caixa dois e uso de verba pública para manutenção de currais eleitorais.

Um estudo publicado em 2006 pelo brasilianista norte-americano David Samuels traz uma série de dados sobre o custo das campanhas eleitorais no Brasil. Samuels comparou, por exemplo, as despesas de campanha no Brasil e nos Estado Unidos. Nas eleições brasileiras de 1994, foram gastos cerca US$ 4,5 bilhões na campanha eleitoral. Já as eleições norte-americanas de 1996 custaram cerca de US$ 3 bilhões. Os dados do estudo de Samuels se tornam ainda mais surpreendentes se lembrarmos que o horário eleitoral de rádio e TV é gratuito no Brasil, com as redes de comunicação sendo ressarcidas por dedução de impostos. Nos Estados Unidos, a veiculação é paga pelas próprias candidaturas.

De acordo com Cezar Busatto que já participou de campanhas eleitorais no Brasil e nos EUA, onde trabalhou como voluntário na candidatura de Barack Obama à presidência norte-americana o modelo eleitoral dos EUA, onde o financiamento de campanha é feito pelos próprios eleitores, gera uma transparência e um comprometimento com o eleitor completamente diferente do que temos no Brasil, onde o financiamento é feito especialmente por meio do empresariado.

O cientista político David Fleischer acredita que um passo decisivo para o barateamento das eleições é acabar com as campanhas individuais para deputado estadual e federal. Para ele, um modelo de votação aberta favorece o personalismo e multiplica os custos, já que um candidato não concorre apenas com seus adversários políticos, mas também com os próprios correligionários. “Não podemos mais conviver com isso. Uma votação com lista fechada, na qual se vota no partido e não no candidato individualmente, seria um passo na direção de acabar com essa distorção”, argumenta.

“Precisamos instituir no Brasil o financiamento público não-estatal”, defende Busatto. Para ele, a contribuição para campanhas deveria ser doada apenas por pessoas físicas. “Se um empresário quer contribuir, que faça isso com seu dinheiro, que pague do próprio bolso, sem envolver sua empresa. Com registro das suas contribuições, evidentemente. A mudança desse modelo de financiamento está na raiz de todas as demais mudanças ”.

Mas Busatto faz uma ressalva importante. Em sua opinião, esse dinheiro também não deve ser fornecido diretamente pelo governo. “Hoje em dia, os deputados acabam criando imensas máquinas eleitorais com as verbas de seus gabinetes. Isso é uma vergonha para o país”, lamenta. “Um deputado federal, no Brasil, recebe muito dinheiro por ano só de emendas parlamentares. Esse dinheiro acaba servindo para que os deputados e senadores possam manter os seus currais eleitorais. Essas emendas são uma forma indireta de financiamento estatal, e impedem a renovação política. Precisamos extingui-las também”, defende.

Campanhas com custos elevados e baseadas em sentimentos egoístas e projetos pessoais já provocam baixas em candidaturas; a obsessão por Poder chega a não ter mais limites! O que justifica seres humanos colocarem o projeto pessoal em detrimento da coletividade? Está na hora de um basta na política nacional e local! Todo cidadão tem legitimidade de galgar crescimento político; chega de lobos em peles de cordeiros. A verdadeira índole de como eles e elas agem deve ser realmente exposta!

Toda Solidariedade a JORNALISTAS E ADVOGADOS PERSEGUIDOS POR EXPOREM A VERDADE ao escrever e ao falarem em meios de comunicação social! A sociedade precisa se manifestar, escrever, se revoltar mesmo contra os que possuem verdadeira mania de perseguição e se colocam contra a LIBERDADE DE EXPRESSÃO. Agora estão se tornando verdadeiros perseguidores de conteúdo plural?

*Josenildo Melo é jornalista