Edvaldo Pereira de Moura: a agressividade e a natureza humana

Desembargador Edvaldo Pereira de Moura,

Diretor da Escola Superior da Magistratura do Piauí (Esmepi) e professor da UESPI

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A agressividade, característica inerente e indissociável do ser vivo, do homem ao micróbio, sempre foi e será a linha dorsal dos recursos de dominação, de ordem, de união e de lealdade, entre indivíduos, grupos e nações. Ela é, também, o ponto de partida da violência e do crime, com os seus rastros funestos de trágicas e danosas consequências psicossociais.

A exacerbação da agressividade, pelo que sabemos, tem sido o fator de perturbação do convívio humano, da ordem jurídica e social, que se polariza e se agiganta, na medida em que o homem evolui como espécie biossocial. Essa enigmática contradição atuou, atua e atuará, continuamente, como maquinação e determinismo da história do homem.

Augusto Comte, expressão maior da sistematização do positivismo sociológico, pensador emblemático e respeitado, com a sua inquestionável autoridade, sobre a violência, pontificou: “A violência gera a violência e só o amor constrói para a eternidade”. Desse posicionamento, podemos extrair a sincretização do ideal positivista, com uma das sentenças preconizadoras do trato correto com os grupos humanos, preexistentes em todas as épocas, inclusive, nos mais sombrios dias da civilização.

É curioso observarmos que as políticas de minorias, como a lutas dos negros, têm encontrado bifurcações antagônicas, nos mais diferentes meios políticos, econômicos, jurídicos e sociais de todo o mundo. Como revela a história, enquanto o reverendo Martin Luther King Jr., assassinado em 4 de abril de 1968, como um dos líderes do movimento racial, intransigente defensor dos direitos civis aos afroamericanos, e o pacifista indiano Mohandas Karamchand Gandhi, empenhavam-se pela não-violência, como suavizante das tensões dos preconceitos, a agressividade maligna, foi a fórmula encontrada por Stokeley Carmichael, acobertado por uma legião de pupilos nada desprezíveis , em quantidade e força, para se impor ao respeito dos seus opositores. Isso, em nosso entender, descredencia qualquer raciocínio que lance âncora no mar profundo do determinismo crítico, concessor da inevitabilidade instintiva do homem, da violência, do crime e da criminalidade, que desafiam a argúcia, o pensar e o agir do Sistema de Justiça Criminal e dos seus três subsistemas.

Não obstante o que disso se possa concluir, o comportamento humano é presidido por um substrato cósmico, que nos faz associar a agressividade à forca natural, que compele os seres vivos à dinâmica existencial, como o faz a natureza no controle do movimento dos astros, na amplidão sideral.

Com efeito, da fagocitose ao ataque predador da onça sobre o boi, a agressividade tem se feito a marca natural da vida e o seu aparecimento, a sua conservação e a sua perpetuação, jamais deixarão de ser aquele momento do ataque latente no mais profundo mistério da natureza.

Como sabemos, antes mesmo que o zigoto se faça promessa de vida, há a ruptura himenal e, depois, outra eclosão agressiva, no ato em que a fêmea pare, seguida das obnubilações mentais do puerpério. Nem o recém-nascido escapa do fenômeno agressivo, com as naturais, primeiras e benfazejas incursões de ar a invadirem-lhe os pulmões.

O conhecimento do homem, quanto mais evolui, mais enriquece o rol de provas de que violento mesmo, só ele o é. A natureza, em seu trabalho de perpetuação da espécie, pode nos parecer violenta e a cascavel das caatingas nordestinas, como mostra a sabedoria popular, pode até voltar ao local em que atacou a sua presa, não por perversidade, mas para recolher os tapurus que infestam a carniça, compelida pelo instinto de conservação e de sobrevivência. Essa crença popular, mesmo sem referencial científico, é dita e acreditada no sertão do Nordeste.

Além da agressividade maligna, temos a benigna, sinônimo de combatividade, de luta, de atuação, individual ou grupal, em prol de conquistas civilizatórias. Induvidosamente, a violência é própria do homem, segundo ensinam os nossos mais representativos criminólogos, e está quase sempre associada ao ódio, à inveja, à frustração, à vingança, ao preconceito, à cupidez, ao despeito e a certos transtornos mentais. Mesmo que esse entendimento não esteja, ainda, comprimido, categoricamente, entre as páginas dos léxicos ou dos tratados eruditos, o que existe, na verdade, para os que assim se manifestam, é um labirinto conceitual cheio de armadilhas, reservadas àqueles que ousem uma análise terminal gnosiológica. É que, a cada passo do conhecimento alcançado pelas elites científicas e culturais do mundo, novas e múltiplas vertentes surgem, com força, todas elas excludentes, com o acumpliciamento do próprio homem, em função do meio, ou do meio em função do homem.

Nesse cipoal de aduções intuitivas e factuais, o que temos são as lições dos doutos e a parafernalha tecnológica, como instinto, frustração, insegurança, tara, conflito, complexo pós-traumático, inadaptação social, mania, neurose, transtorno, depressão e estresse, purgadas e repassadas no raciocínio das maiores expressões da nossa inteligência e que tendem a fazer parada obrigatória nessa terminal busca elucidativa.