A Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (31), o Projeto de Lei nº 3780/23, que aumenta as penas para os crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados, golpes virtuais e latrocínio (roubo seguido de morte). A proposta é de autoria do deputado Kim Kataguiri (União Brasil).
O projeto foi aprovado com 269 votos favoráveis e 87 contra. O relator foi o deputado Alfredo Gaspar (União Brasil). A proposta agora segue para apreciação no Senado Federal.
Furto e golpes virtuais
Caso seja aprovada, a pena de furto passará de um a quatro anos para dois a seis anos de prisão, podendo aumentar se o crime ocorrer durante a noite. Já em relação aos golpes virtuais, a pena passou de quatro a oito anos para até dez anos de reclusão.
As penas também aumentarão para até dez anos nestes dois casos de furto: de animais domésticos e dispositivos eletrônicos ou informáticos, como celular, por exemplo.
Latrocínio
Quando o roubo ocorrer com violência e dela resultar lesão grave, a pena atual de 7 a 18 anos passará para 16 a 24 anos se o projeto virar lei.
No caso do latrocínio (roubo seguido de morte da vítima), o condenado pode pegar de 24 a 30 anos. Hoje a pena é de 20 a 30 anos.
“Meu avô foi vítima de latrocínio e em homenagem a ele eu quero deixar este projeto. Não é pobre que rouba, não. É mau-caráter que rouba, principalmente os mais pobres”, afirmou o deputado Kim Kataguiri.