O Plenário da Câmara dos Deputados deve votar, nesta terça-feira (19), o projeto de lei que altera a proposta de reforma do Ensino Médio. As mudanças no currículo escolar foram aprovadas inicialmente em 2017 e estão em vigor desde o ano de 2022, mas tem gerado algumas controvérsias e denúncias por partes de alunos.
O modelo em vigor propõe 3 mil horas-aula ao longo dos três anos, com a flexibilização do ensino e com a divisão da grade em duas partes, uma voltada para disciplinas básicas (linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas) e outra para matérias opcionais (que são os “itinerários”).
Entre as principais críticas dos estudantes, estão as de que o novo padrão oferece menor carga horária nas disciplinas tradicionais e de que os itinerários geram conteúdos desconectados do currículo.
Diante disso, o Governo Lula enviou o referido projeto de lei, que mantém as mesmas 3 mil horas-aula, mas prevê aumento da carga horária das disciplinas tradicionais (2.400) e limita a oferta dos chamados itinerários. Além disso, o texto propõe o fim da possibilidade de ensino a distância, modalidade existente no modelo atual.
Como a matéria tramita em regime de urgência, pode ser aprovada durante a votação desta terça-feira e entra em vigor imediatamente.