O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou provas que integravam ações penais contra Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro, e Gilberto Kassab, secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo. As decisões foram proferidas nessa terça-feira, 1º de agosto.
Toffoli atendeu a pedido formulado pelas defesas de Sérgio Cabral e Gilberto Kassab. O ex-governador do Rio foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por corrupção passiva, sob acusação de ter recebido propina da Odebrecht durante a execução das obras do PAC Favelas. Já Kassab responde a dois inquéritos policiais no STF e a duas ações de improbidade administrativa na Justiça de São Paulo, acusado de receber pagamentos indevidos nas campanhas eleitorais de 2008 e 2014 e em obras executadas em São Paulo entre 2008 e 2009.
Ao analisar as alegações, Dias Toffoli concluiu que as denúncias contra Cabral e Kassab foram baseadas em provas já consideradas nulas pela Segunda Turma do STF, em decisão definitiva.
O material probatório em questão foi colhido nos sistemas Drousys e My Web Day B, utilizados pelo chamado “Setor de Operações Estruturadas” da Odebrecht e obtidos por meio do acordo de leniência da empreiteira.