O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (11), que Ricardo Lewandowski assumirá o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como já havia sido adiantado pela imprensa. O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) vai suceder Flávio Dino, que irá ocupar uma cadeira na Corte Suprema.
A oficialização de Lewandowski na pasta ocorre após uma sequência de reuniões entre Lula, Dino e o ex-ministro do STF nesta semana. Houve um encontro na segunda-feira (8), seguido de nova reunião nessa quarta (10) e uma terceira nesta quinta (11).
Embora Lewandowski ainda não tenha indicado a nova composição da equipe no ministério, já foi confirmado que Ricardo Capelli, o “número 2” de Flávio Dino, não permanecerá no cargo de secretário-executivo da pasta.
Carreira
Enrique Ricardo Lewandowski é formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e em Ciências Políticas e Sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo. No ano de 1980 recebeu o título de Mestre, e em 1982 o de Doutor. Nos Estados Unidos, obteve o título de Master of Arts, na área de Relações Internacionais, pela Fletcher School of Law em Diplomacy, da Tufts University.
Atuou como conselheiro da Ordem dos Advogados, seccional de São Paulo. Foi secretário de Governo e Assuntos Jurídicos de São Bernardo do Campo de 1984 a 1988, e presidente da Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo (EMPLASA), de 1988 a 1989.
Iniciou a carreira na magistratura no ano de 1990, como juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, cargo que ocupou durante sete anos. Em seguida, foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça paulista, pelo critério de merecimento. Também exerceu mandato como vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (1993 a 1995).
Foi nomeado ao Supremo Tribunal Federal pelo presidente Lula, onde também atuou como presidente da Suprema Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do qual também foi presidente.