O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) anunciou que pretende protocolar o projeto de lei apelidado de “anti-Oruam”. A proposta busca proibir o uso de recursos públicos para financiar apresentações artísticas que façam apologia ao crime organizado ou ao consumo de drogas ilícitas.
A iniciativa foi inspirada em um projeto semelhante apresentado pela vereadora Amanda Vettorazzo (União-SP) na Câmara Municipal de São Paulo. O texto da vereadora propõe vetar a contratação de artistas para eventos infantojuvenis com conteúdos considerados inadequados.
Kim Kataguiri destacou que cabe ao Estado garantir que crianças e adolescentes não sejam expostos a conteúdos que possam influenciá-los negativamente. “É dever do poder público assegurar que crianças e adolescentes sejam protegidos de conteúdos que promovam práticas criminosas ou que possam influenciá-los negativamente. Precisamos garantir que os eventos financiados com dinheiro público respeitem os princípios de proteção à infância e à adolescência, incentivando um ambiente cultural responsável”, afirmou o deputado.
O projeto prevê medidas rigorosas para garantir o cumprimento das regras. Apresentações que desrespeitarem a norma estarão sujeitas à rescisão contratual imediata e à aplicação de multas. Esses valores poderão ser direcionados para programas de educação infantil e juvenil. Além disso, o texto propõe a criação de um mecanismo de denúncia, permitindo que cidadãos e órgãos públicos relatem infrações. A fiscalização ficará sob a responsabilidade da Administração Pública e do Ministério Público.
Origem do nome do projeto
O projeto recebeu o nome de “anti-Oruam” em referência ao rapper carioca Oruam, nome artístico de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, de 23 anos. Ele é filho de Marcinho VP, apontado como líder do Comando Vermelho. Oruam ganhou destaque em 2022 ao se apresentar no festival Lollapalooza vestindo uma camiseta com a foto do pai e a palavra “liberdade”.