A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (16), a Operação Receita Fantasma, com o objetivo de combater fraudes no Programa Farmácia Popular do Brasil . A ação ocorreu no município de Guarapari-ES e resultou no cumprimento de dois mandados de busca e apreensão, além do sequestro e bloqueio de bens no valor de R$ 1.595.639,88.
As investigações tiveram início a partir de informações repassadas pelo Ministério da Saúde, que detectou a liberação indevida de medicamentos — sem o conhecimento ou consentimento dos supostos beneficiários — e o uso irregular de dados pessoais de terceiros para solicitação de ressarcimentos indevidos ao programa.
Durante o cumprimento dos mandados, a Polícia Federal apreendeu aparelhos eletrônicos, além de receitas médicas em branco, com fortes indícios de falsidade ideológica. Todo o material será submetido à perícia criminal federal, a fim de esclarecer o alcance das fraudes e identificar todos os envolvidos no esquema.
As investigações apontam ainda para o uso reiterado de receitas médicas falsificadas, carimbos médicos adulterados, registros profissionais de outros estados e até mesmo a inserção de entregas de medicamentos em nome de pessoas já falecidas. As práticas demonstram um esquema sofisticado voltado ao desvio de recursos públicos destinados à área da saúde.
A Polícia Federal destacou que a operação visa não apenas a coleta de provas e interrupção imediata das práticas ilícitas, mas também a proteção do patrimônio público federal e a garantia da integridade das políticas públicas de saúde, em especial as voltadas à população mais vulnerável.