O ministro Flávio Dino , presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 11 de novembro o início do julgamento de 10 réus acusados de tentativa de golpe de Estado, apontados como integrantes do chamado “núcleo 3”. Conhecidos como “kids pretos”, eles foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por cinco crimes.
Os réus respondem pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Dos 10 réus, apenas um não é militar, sendo agente da Polícia Federal. São eles:
Bernardo Romão Corrêa Netto (coronel do Exército);
Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira (general da reserva);
Fabrício Moreira de Bastos (coronel do Exército);
Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel do Exército);
Márcio Nunes de Resende Jr. (coronel do Exército);
Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel do Exército);
Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel do Exército);
Ronald Ferreira de Araújo Jr. (tenente-coronel do Exército);
Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel do Exército); e
Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal).
Até o momento, foi julgado apenas o núcleo 1, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete ex-integrantes de seu governo. Todos eles foram condenados.
O julgamento de sete réus do núcleo 4, acusados de espalhar notícias falsas sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas e atacar instituições e autoridades, começa no dia 14 deste mês. Ainda falta agendar o julgamento do núcleo 2, formado por seis réus acusados de disseminar desinformação e ataques a instituições.
Em relação ao núcleo 5, integrado unicamente pelo empresário Paulo Figueiredo, a ação penal está suspensa, por ele residir nos Estados Unidos e não ter apresentado defesa no processo.