O Senado Federal suspendeu a análise do projeto que aumenta a cobrança sobre empresas de apostas e plataformas financeiras online. A decisão ocorreu nesta terça-feira (18), após indícios de que a Câmara não reuniria respaldo suficiente para levar o texto ao plenário.
Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado Federal, informou a Renan Calheiros (MDB-AL) que Hugo Motta (Republicanos-PB) não pretende pautar a proposta sem nenhuma base de apoio. O retrocesso levou à orientação de remarcar a votação para a próxima semana, na tentativa de firmar um acordo entre as duas partes.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do texto, alinhou trechos com a equipe econômica, mas adiou a entrega de ajustes até a definição de um cronograma claro. A resistência mais forte no Senado vem de grupos que reagem ao aumento específico sobre empresas de apostas.
A proposta eleva a cobrança sobre bets de 12% para 24% e ajusta a Contribuição sobre o Lucro Líquido das fintechs. O pacote também incorpora medidas que Renan queria incluir em outra proposta sobre Imposto de Renda.
Espera-se que a nova rodada de negociações defina se o projeto avançará com o formato atual. Caso contrário, o projeto será alterado para conquistar apoio suficiente.