O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será submetido neste domingo (23) à audiência de custódia, procedimento obrigatório para que o juiz avalie a legalidade da prisão e a garantia dos direitos fundamentais do ex-presidente. Bolsonaro foi preso nesse sábado (22), após o ministro Alexandre de Moraes decretar sua preventiva. Uma sessão no Supremo Tribunal Federal (STF) foi convocada pelo ministro para avaliar se a ordem será mantida ou revogada.
Segundo a ordem do magistrado, a convocação de uma vigília na entrada do condomínio onde o ex-presidente mora, a proximidade da residência com embaixadas de outros países e uma tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, motivaram a ordem de prisão.
Jair Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto, devido ao entendimento do ministro Alexandre de Moraes de que o ex-presidente descumpriu medidas cautelares por indícios de que ele estaria obstruindo o processo no qual foi condenado por suposta tentativa de golpe. Na época, ele foi proibido de veicular conteúdo nas redes sociais, ou usar redes de terceiros com o mesmo fim, além do uso da tornozeleira eletrônica e a proibição de sair de casa à noite e nos fins de semana.
Nos próximos dias, a prisão preventiva pode se transformar em prisão pela condenação a 27 anos e três meses pela suposta tentativa de golpe. Isso acontece quando todos os recursos se esgotarem, e com isso, Bolsonaro deve ser levado para a prisão, onde irá começar a cumprir a pena em regime fechado.