O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou nesta sexta-feira (28), no plenário virtual, seu voto pela condenação de 16 investigados envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023, que resultaram na depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Relator das ações penais que tratam da tentativa de golpe, Moraes propôs pena de 14 anos de prisão para cada um dos réus, considerando que as provas reunidas demonstram participação direta nos atos antidemocráticos. O ministro atribuiu aos acusados cinco crimes: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
No voto, Moraes também defendeu que os condenados respondam solidariamente ao pagamento de R$ 30 milhões, valor fixado como indenização mínima por danos morais coletivos decorrentes da destruição do patrimônio público no 8 de Janeiro.
Réus incluídos no voto do ministro
Todos receberam a mesma pena sugerida de 14 anos:
Basilio Batista
Jair Gonçalves da Silva
João Claudio Tozzi
Silvio de Melo Rocha
Idalercio Dirceu Barbetta
Messias Carreiro de Melo
Kleber Morandi Gandolfo
Diogo Arthur Galvão
Nelson Eufrosino
Robergson Luiz de Rossi
Erlindo da Cruz
Clodoaldo Cabral
Jorge Endo
Elisete Pinheiro da Silva
Luiz Carlos Gasparini Alves da Costa
Monica Balesteros da Silva