A jovem Damaris Vitória Kremer da Rosa , de 26 anos, morreu dois meses após sair da cadeia, no Rio Grande do Sul, onde passou seis anos presa injustamente. A mulher foi diagnosticada com um câncer no colo do útero quando ainda estava presa.
Damaris foi presa em 2019, após denúncias do Ministério Público de que estaria envolvida na morte de um homem chamado Daniel Gomes Soveral, em 2018. Segundo o MP, ela teria sido responsável por atrair a vítima até o local do crime em Salto do Jacuí.
A defesa da jovem afirmou que ela era inocente. De acordo com os advogados, Damaris apenas relatou ao namorado que teria sido estuprada por Daniel, e por isso, o homem teria cometido o assassinato e ateado fogo no corpo da vítima.
Mesmo sem provas diretas contra Damaris, os pedidos de revogação da prisão preventiva foram rejeitados, e ela permaneceu presa. Quando os pedidos foram feitos, ela apresentava saúde debilitada, com sangramento vaginal e dor na região do ventre.
Em março deste ano, devido ao agravamento do estado de saúde, a prisão foi convertida em domiciliar e em agosto, a jovem foi a julgamento e absolvida por negativa de autoria baseada na falta de provas. Damaris morreu 74 dias após ser absolvida.
Confira a nota do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul sobre o caso:
“Com relação ao caso, foram avaliados três pedidos de soltura. O primeiro, em 2023, que foi negado pelo magistrado da Comarca, pelo TJRS e STJ em sede de recurso.
Quanto ao segundo pedido, em novembro de 2024, em que a defesa da ré alegava motivo de saúde, a decisão aponta que os documentos apresentados eram receituários médicos, sem apontar qualquer patologia existente e sem trazer exames e diagnósticos.
Em 18 de março de 2025, a prisão preventiva da ré foi convertida em prisão domiciliar, sendo expedido alvará de soltura. A decisão foi motivada pelo estado de saúde da ré, diagnosticada com neoplasia maligna do colo do útero, necessitando de tratamento oncológico regular.
Ainda em março de 2025, foi autorizada a instalação de monitoramento eletrônico, conforme ofício expedido ao Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico.
Em abril de 2025, a ré iniciou tratamento combinado de quimioterapia e radioterapia no Hospital Ana Nery, em Santa Cruz do Sul, sendo posteriormente transferida para o Hospital Regional em Rio Pardo.
Em 9/4/2025, foi concedido parcialmente o pedido da defesa, autorizando:
a) a transferência e cumprimento de prisão domiciliar com monitoramento eletrônico por tornozeleira;
b) a permanência na residência da mãe da ré, em Balneário Arroio do Silva-SC; e
c) o deslocamento da ré até o Hospital São José, em Criciúma, para consultas e tratamento oncológico.
Em agosto de 2025, foi realizado o julgamento da ré pelo Tribunal do Júri, quando ocorreu sua absolvição pelos jurados”.