A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter, nessa terça-feira (04), a sentença proferida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que condenou o jornalista Allan dos Santos por calúnia contra a cineasta Estella Renner. As supostas ofensas teriam ocorrido em 2017, em vídeo publicado no canal do YouTube do jornalista, o Terça Livre.
No registro, Allan dos Santos criticou a exposição “Queermuseu”, realizado em Porto Alegre pelo Santander Cultural, e disse que pessoas como a cineasta “ficam querendo botar maconha na boca dos jovens”. Além disso, ele também mencionou o instituto em suas declarações. “Tudo isso aqui é o que está por trás do Santander Cultural, quando eles fazem zoofilia, pedofilia”.
A maioria dos membros da Sexta Turma do STJ opinou pela condenação, enquanto o relator, o ministro Antonio Saldanha Palheiro, votou para reclassificar o ocorrido de calúnia para injúria, o que extinguiria a punibilidade de Allan dos Santos.
Entretanto, com a divergência dos demais ministros, foi confirmada a pena de um ano e sete meses de detenção, inicialmente em regime aberto. Atualmente ele está foragido nos Estados Unidos.