O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada do processo do Núcleo 1 do ofício encaminhado pela Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF), que solicitava a realização de avaliação médica no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão é desta quarta-feira (5).
O documento havia sido enviado na segunda-feira (3). Nele, o secretário Wenderson Souza e Teles afirmou ser necessário avaliar se os estabelecimentos prisionais do DF possuem condições de atender ao estado de saúde de Bolsonaro, especialmente no que diz respeito à assistência médica e nutricional.
A solicitação foi direcionada ao processo já em fase avançada, próximo ao trânsito em julgado. Moraes, porém, afirmou que o pedido não tem relação com o estágio atual da ação e determinou sua retirada: “Considerando a ausência de pertinência, desentranhe-se a petição STF nº 158.408/2025 dos autos.”
Saúde e condenação
Bolsonaro enfrenta problemas de saúde desde o atentado a faca na campanha eleitoral de 2018. Recentemente, durante o cumprimento da prisão domiciliar, chegou a ser levado ao hospital DF Star após apresentar vômitos e queda de pressão, recebendo alta no dia seguinte.
O ex-presidente foi condenado a 27 anos de prisão pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O julgamento de recurso está previsto para esta sexta-feira (7), mas aliados consideram improvável uma mudança na decisão da Primeira Turma.
Caso a avaliação médica fosse autorizada, o laudo poderia respaldar um eventual pedido para cumprimento da pena em regime domiciliar ou em unidade hospitalar. Nos bastidores, porém, a expectativa é de que Bolsonaro seja encaminhado ao Complexo Penitenciário da Papuda.