A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu nesta terça-feira (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para que ele seja submetido a duas cirurgias — uma para tratar crises persistentes de soluços e outra para corrigir uma hérnia inguinal. Os advogados também solicitaram a concessão de prisão domiciliar humanitária.
Preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, desde 22 de novembro, Bolsonaro precisa ser levado ao Hospital DF Star, segundo a defesa, onde serão feitas as intervenções e realizada a internação pelo período necessário.
Na petição, os advogados afirmam que, conforme orientação do médico responsável, o ex-presidente necessita de cirurgia para tratar o quadro de soluços — descrito como sequela de cirurgias anteriores — e para corrigir a piora de uma hérnia inguinal unilateral.
O procedimento indicado envolve um bloqueio anestésico do nervo frênico, para reduzir a hiperatividade do diafragma que provoca as crises de soluço, além de uma herniorrafia inguinal convencional.
O relatório médico anexado ao pedido aponta que Bolsonaro tem relatado dores e desconforto na região inguinal nas últimas semanas, agravados pela pressão abdominal aumentada durante as crises de soluços. Segundo os médicos, as cirurgias devem ser realizadas sob anestesia geral e exigem internação imediata de cinco a sete dias.
Pedido de prisão domiciliar humanitária
A defesa argumenta que o agravamento do estado de saúde comprova a incompatibilidade de Bolsonaro com o ambiente prisional. Segundo os advogados, seu quadro clínico “se deteriorou significativamente nos últimos meses”.
Entre as comorbidades citadas estão:
- infecções pulmonares recorrentes;
- esofagite grave;
- gastrite;
- refluxo gastroesofágico com risco de aspiração;
- hipertensão arterial;
- ateromatose coronariana;
- estenose de carótidas;
- apneia do sono grave;
- neoplasias cutâneas recentemente diagnosticadas e tratadas.
A defesa afirma que o ex-presidente apresenta risco cardiovascular elevado e necessita de acompanhamento constante, o que tornaria a permanência no presídio “um risco concreto de eventos graves” e um “perigo imediato à vida”.
Os advogados também procuram rebater os argumentos que justificaram a prisão preventiva, convertida do regime domiciliar. Eles sustentam que o risco de fuga é “inexistente” e afirmam que a tentativa de violar a tornozeleira eletrônica ocorreu durante um episódio de confusão mental.