O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu, nessa terça-feira (9), que todos os pedidos de entrevista ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deverão ser analisados previamente pela defesa antes de serem encaminhados aos autos. Segundo Moraes, a medida se deve às “diversas negativas do custodiado em conceder entrevistas”.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, enquanto o Projeto de Lei da Dosimetria, em tramitação no Congresso, pode reduzir sua condenação para aproximadamente dois anos e quatro meses.
Além das entrevistas, a Execução Penal 169 tem recebido pedidos de visita e de acesso de veículos de comunicação. O ex-presidente também passa por tratamentos de saúde na prisão. Seus advogados solicitaram autorização para visitas de um cardiologista e de um fisioterapeuta, devido a problemas cardiovasculares que, segundo o pedido, podem levar a infarto ou AVC se não tratados. A fisioterapia está prevista para ocorrer semanalmente.
Pedido de cirurgia e prisão domiciliar humanitária
Moraes ainda analisará o pedido da defesa para transferência de Bolsonaro ao hospital DF Star, a fim de realizar uma cirurgia, além da possibilidade de prisão domiciliar humanitária em razão do agravamento de seu estado de saúde. Segundo os advogados, ele apresenta hérnia inguinal, confirmada por laudo médico, e a internação seria de até uma semana.
A solicitação também esclarece episódio envolvendo a tornozeleira eletrônica: “Não houve tentativa de rompimento ou retirada do equipamento, mas sim um ato isolado decorrente de quadro de confusão mental provocado pela interação indevida de medicações prescritas, levando o peticionante a acreditar, de forma alucinada, que havia ‘escutas’ no dispositivo”. A defesa destaca que Bolsonaro comunicou espontaneamente a necessidade de substituição do equipamento.