O senador Sérgio Moro (União Brasil) anunciou nesta quarta-feira (10), por meio das redes sociais, que apoiará o Projeto de Lei da Dosimetria , proposta que recalcula e reduz as penas aplicadas aos condenados por participação na trama golpista e nos atos de 8 de janeiro de 2023. A matéria, aprovada pela Câmara dos Deputados com 291 votos favoráveis e 148 contrários, chegou ao Senado para apreciação.
Em sua manifestação, Moro afirmou que, embora tenha defendido anteriormente a anistia aos envolvidos nos episódios de 8 de janeiro, considera necessário votar a favor da revisão das penas. Segundo ele, os processos apresentam falhas, como ausência de individualização das condutas, além de punições consideradas excessivas.
A mudança prevista no projeto pode beneficiar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). De acordo com o relator da proposta, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), a pena em regime fechado atribuída a Bolsonaro pode ser reduzida para aproximadamente 2 anos e 4 meses.
O texto segue agora para discussão no Senado Federal. O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), declarou em plenário, na terça-feira, que pretende colocar o PL da Dosimetria em pauta ainda em 2025.