As discussões sobre a adoção de um código de conduta para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ganharam destaque nesta sexta-feira (19), após declarações públicas do presidente da Corte, ministro Edson Fachin . Segundo ele, a proposta está em fase de elaboração e deve ser resultado de um amplo debate sobre diretrizes éticas aplicáveis à magistratura.
Fachin afirmou que a iniciativa busca fortalecer a transparência e a confiança institucional, em um momento em que o papel do Judiciário tem sido cada vez mais observado pela sociedade. O ministro ressaltou que a definição de parâmetros éticos claros é fundamental para preservar a credibilidade do STF e de seus integrantes.
A proposta conta com o apoio dos presidentes dos tribunais superiores e vem sendo discutida no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No entanto, o projeto enfrenta resistência interna no próprio Supremo, já que a Corte não está subordinada ao CNJ, o que levanta questionamentos sobre a forma de aplicação e fiscalização das regras.
Com o objetivo de ampliar o diálogo e buscar consenso, Fachin tem consultado ex-ministros do STF, como Rosa Weber e Celso de Mello, além de magistrados que integram a atual composição do tribunal. A expectativa é que essas contribuições ajudem a construir um texto equilibrado, capaz de respeitar a autonomia da Corte sem abrir mão de princípios éticos claros.