O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes , concedeu a prisão domiciliar humanitária ao general Augusto Heleno nesta segunda-feira (22). A decisão atende pedido feito pela defesa do general da reserva, após a Polícia Federal encaminhar à Corte laudo pericial sobre o estado de saúde do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Com isso, o general Augusto Heleno, condenado a 21 anos de prisão por supostamente ter participado de uma tentativa de golpe de Estado, irá cumprir a pena em regime domiciliar. Ele também deve cumprir medidas cautelares, incluindo o monitoramento por tornozeleira eletrônica.
"Concedo a prisão domiciliar humanitária ao condenado Augusto Heleno Ribeiro Pereira, a ser cumprida, integralmente, em seu endereço residencial indicado no momento de sua efetivação, acrescida das seguintes medidas restritivas de direito: (1) uso de tornozeleira eletrônica, a ser imediatamente instalada como condição de saída do preso das dependências da unidade prisional", escreveu Moraes.
Anteriormente, a própria Procuradoria-Geral da República (PGR) havia se manifestado pela prisão domiciliar. Segundo a defesa do general, ele sofre do Mal de Azheimer, e por isso pleiteou junto a Suprema Corte para que Augusto Heleno fosse mantido em sua residência no cumprimento da sentença proferida pelo STF.