Em decisão proferida nessa quarta-feira (25), o Superior Tribunal de Justiça ( STJ ) anulou a condenação do jornalista Allan dos Santos por calúnia, injúria e difamação, encerrando o processo movido pela cineasta Estela Renner.
O ministro Antônio Saldanha Palheiro reconheceu que as declarações do réu sobre a diretora não se ajustavam ao tipo penal imputado.
Allan dos Santos foi processado por declarações veiculadas em outubro de 2017 no canal Terça Livre TV. Na ocasião, ele veiculou vídeo com críticas a entidades e pessoas envolvidas em uma exposição artística, em que Estela Renner foi mencionada, razão pela qual ela ingressou com queixa-crime contra o jornalista, por crimes de calúnia, injúria e difamação.
Absolvido em primeira instância, Allan dos Santos acabou sendo condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, contudo, o STJ reavaliou o caso e reverteu a condenação.
O relator desclassificou a acusação de calúnia para o crime de injúria, por entender que as falas atribuídas a Allan não apresentavam fato concreto. Com a mudança para um crime de menor gravidade, a Corte verificou que o tempo máximo permitido para o Estado punir esse tipo de infração já havia expirado.