A flexibilidade do regimento da Câmara dos Deputados pode representar uma chance para o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) não perder o mandato mesmo morando fora do Brasil. Ele é filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e está nos Estados Unidos desde fevereiro deste ano, e já chegou a declarar que não tem interesse em retornar para o país devido ao risco de ser preso.
Embora o parlamentar tenha afirmado que está disposto a abrir mão do mandato, talvez essa medida não seja necessária devido à priorização de sessões virtuais da Casa, atualmente comandada pelo deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). Com isso, Eduardo pode exercer o mandato até o fim do primeiro semestre de 2026.
Somente neste ano, o jornal O Estado de S. Paulo fez um levantamento que mostrou que a Câmara já realizou 64 sessões de votação no plenário, sendo que 42% delas foram virtuais. Com a modalidade remota, os deputados podem registrar presença e votar através do aplicativo Infoleg, de qualquer lugar do mundo.
“A única exigência é que providencie conexão à internet com capacidade suficiente para a transmissão segura e estável de áudio e vídeo”, informou a Casa.
Votações remotas podem salvar mandato
A licença de 120 dias de Eduardo Bolsonaro encerrou no mês julho. Já em agosto, acaba o recesso parlamentar e ele pode ser contabilizado como ausente nas sessões presenciais, e ter o mandato cassado, caso totalize 30% de faltas no ano legislativo.
Entretanto, a alternativa viável ao deputado é a realização das sessões virtuais, em que ele vai poder registrar presença e votar remotamente. Sendo assim, pode ter a perda do mandato adiada ou até mesmo evitada. Caso encerre 2025 com ano abaixo do limite de faltas, a contagem será zerada no ano seguinte.
No momento, Eduardo Bolsonaro já soma quatro faltas não justificadas. Tendo em vista a média de três sessões semanais no segundo semestre, o parlamentar ainda poderia faltar 34 reuniões.