O ministro Flávio Dino , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), saiu em defesa do ministro Alexandre de Moraes , após o colega de Corte ser sancionado pelo Governo dos Estados Unidos com a Lei Magnitsky. A sanção foi anunciada nesta quarta-feira (30).
Dino publicou, em sua conta no Instagram, uma foto da capa da Constituição Federal. Na legenda, ele manifestou solidariedade a Moraes e afirmou que o ministro está apenas fazendo seu trabalho.
O magistrado enfatizou que as decisões monocráticas do colega são apreciadas e referendadas pelo colegiado.
“Minha solidariedade pessoal ao ministro Alexandre de Moraes. Ele está apenas fazendo o seu trabalho, de modo honesto e dedicado, conforme a Constituição do Brasil. E as suas decisões são julgadas e confirmadas pelo COLEGIADO competente (Plenário ou 1ª Turma do STF)”, declarou.
Lei Magnitsky
A Lei Magnitsky, que leva o nome de um advogado russo morto em uma prisão de Moscou em 2012, é usada para punir pessoas acusadas de promover violações de direitos humanos reconhecidos internacionalmente. Com a sanção, qualquer bem ou ativo que Alexandre de Moraes possua em território americano será congelado, e instituições financeiras dos EUA também poderão ser impedidas de realizar transações em dólares com ele.